O que é IPI

IPI é um imposto que incide sobre produtos industrializados e tem como função arrecadar fundos para o tesouro nacional.

O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é um imposto que somente a União pode cobrar, portanto ele é de competência federal. Além disso, a União pode alterar o valor da alíquota que incide sobre os produtos industrializados, por meio de um decreto.

Além disso, o IPI é um dos principais impostos do país pelo fato de ser possível alterar a relação entre oferta e demanda em um determinado subsetor da indústria. Isso pode ser feito por meio da isenção ou do aumento da alíquota a ser paga em forma de IPI, por exemplo.

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Produtos que pagam IPI

O IPO é um imposto que incide sobre toda mercadoria nacional que sai de uma fábrica. Porém, ele também incide sobre os produtos que vieram do estrangeiro, sendo que o pagamento desse imposto deve ser realizado no momento em que o bem passa pela alfândega brasileira.

É importante entender o impacto desse imposto, pois ele acaba tendo um peso importante para as empresas. Afetando por exemplo no resultado das empresas listadas na bolsa de valores por exemplo.

Isso faz com que o investidor sofra um impacto em sua rentabilidade, uma vez que o lucro e a receita das empresas onde ele investe podem sofrer com os pagamentos de diversos tributos, entre eles o IPI.

Alíquota e Isenção do IPI

Existem alíquotas diferentes para cada tipo de produto, portanto, para descobrir qual é a alíquota que incide sobre determinado bem, é preciso consultar a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados

Essa tabela contém todos os produtos e as respectivas alíquotas que incidem para o pagamento desse imposto. Portanto, é necessário ficar atento a qual alíquota deve ser calculada para que não tenha nenhum problema relacionado a parte tributária do país.

O cálculo do IPI é simples, sendo necessário apenas seguir os seguintes passos:

  • Consultar a tabela para saber qual alíquota incide sobre o produto
  • Verificar qual é a base utilizada para o cálculo. Essa base é composta pelo valor do produto + frete + seguro + demais despesas da produção
  • Multiplicar esse valor pela alíquota do produto

Com isso,  já é possível mensurar qual o valor deve ser pago em forma de IPI

Como exemplo é possível citar determinado produto que tem como base de cálculo (soma do Preço, seguros, fretes, demais despesas) o valor de R$5000,00 e uma alíquota de 5%. Portanto, o valor do tributo que deve ser pago é de R$250,00

O IPI é pago por meio do DARF, assim como os tributos mais populares. Porém, para aqueles que se enquadram no Simples Nacional, o pagamento deve ser feito via DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional)

Porém, existem alguns produtos que obtêm isenção do pagamento do IPI. Entre os principais bens isentos do Imposto sobre Produtos  Industrializados estão:

  • Livros, jornais, periódicos. Esses materiais são isentos desse imposto por serem considerados meio de circulação de informação e também de conhecimento
  • Produtos industrializados destinados à exportação.  Essa isenção busca estimular a exportação nacional, uma vez que deixa o produto mais barato e consequentemente mais competitivo em relação a produtos do exterior
  • Ouro. É definido por lei como um ativo financeiro ou também como instrumento cambial.

Essa isenção tem diversos motivos, como é o caso dos livros e jornais, que buscam democratizar o conhecimento e também o acesso à informação. Em outros casos, como no dos produtos destinados à importação, a isenção do IPI serve como uma ferramenta de incentivo.

Portanto, além de ser um imposto muito importante para a arrecadação da União, ele também pode ser utilizado como um mecanismo para incentivar determinados setores ou também desestimular, dependendo do momento econômico que o país passa.