A troca no comando da Petrobras (PETR4) pode resultar em um processo administrativo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

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Avesso a comentar casos específicos, o órgão manteve sua resposta protocolar ao ser questionado sobre possíveis providências após o imbróglio detonado pelo presidente Jair Bolsonaro, que acabou resultando no anúncio da troca do presidente da estatal.

A CVM informou apenas que "acompanha e analisa informações e movimentações envolvendo companhias abertas, tomando as medidas cabíveis, sempre que necessário".

O órgão regulador do mercado de capitais recomendou a leitura de um alerta feito em 2016 sobre as responsabilidades na divulgação de fatos relevantes.

Entre outros pontos, o documento destaca que a Lei das S/A e a regulação da CVM determinam a divulgação ao mercado de qualquer fato relevante que possa mexer com os papéis de uma companhia.

A CVM abre o comunicado frisando que a assimetria informacional pode trazer prejuízo às decisões de investimento e abrir porta para abusos no mercado.

O artigo 2º da Instrução 358 da CVM explica que o ato ou fato relevante pode decorrer de decisão de acionista controlador, deliberação da assembleia geral ou dos órgãos de administração da companhia aberta, ou mesmo de eventos externos a ela, de caráter político-administrativo, técnico, negocial ou econômico-financeiro, ocorrido ou relacionado aos seus negócios.

A regra geral é divulgar um fato relevante imediatamente, a menos que a administração ou os controladores entendam que a revelação pode prejudicar a companhia.

Caso a informação relevante vaze e escape ao controle da companhia, terá de ser divulgada de imediato.

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O comunicado de 2016 destaca ainda que a norma também obriga acionistas controladores - no caso da Petrobras, a União - diretores, conselheiros, empregados e membros de órgãos estatutários a manter o diretor de Relações com Investidores informado sobre qualquer informação relevante de que tenham conhecimento.

Resultado da Petrobras no Terceiro Trimestre de 2020

O resultado da Petrobras (PETR4) no terceiro trimestre de 2020 (3t20), divulgado no dia 28 de outubro, apresentou um prejuízo líquido de R$ 1,5 bilhão, contra um lucro de R$ 9,0 bilhões em relação ao mesmo período do ano anterior.

O Ebitda da Petrobras atingiu R$ 33,5 bilhões no 3t20, apresentando crescimento de 14,4% na comparação com o 3t19.

A margem Ebitda da Petrobras totalizou 47,4% no 3t20, apresentando crescimento de 9,4 pontos percentuais na comparação com o 3t19. 

A Margem líquida da Petrobras atingiu -2,2% no 3t20, apresentando retração de -14,0 pontos percentuais na comparação com o 3t19.

As ações da Petrobras (PETR4) acumulam queda de 3,90% na bolsa de valores nos últimos 7 dias e queda de 8,66% nos últimos 12 meses.

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Fonte: Estadão Conteúdo.