O que é INSS
INSS é uma das autarquias do Governo Federal, ligado ao ministério da Economia e trabalha para a manutenção da Previdência Social, ele é responsável pelo pagamento e administração das aposentadorias e outros benefícios dos contribuintes.
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Ele é uma das alternativas para as pessoas que não querem contribuir para uma Previdência Privada. Ele é um elemento fundamental para que se tenha um planejamento financeiro pessoal, principalmente por ser possível se aposentar pela Previdência Social.
O INSS foi criado a partir da fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência Social (IAPAS) e o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) no decreto 99.350 de 27 de junho de 1990 e desde então o número de contribuintes cresce a cada ano.
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Contribuintes do INSS
Para se tornar um contribuinte do INSS o caminho mais comum é ser um trabalhador com carteira assinada, porém existem alguns outros casos como:
- Trabalhadores avulsos
- Trabalhadores rurais
- Empregados domésticos
- Contribuintes individuais
Além disso, a idade mínima para se cadastrar no INSS é 16 anos, ao completar essa idade é possível se cadastrar e a contribuir com a Previdência Social a fim de garantir seus direitos e benefícios.
Funções do INSS
O INSS tem como principal função operacionalizar todos os direitos dos segurados do chamado Regime Geral de Previdência Social. Entre esses direitos estão:
- Pensão por morte
- Auxílio-doença
- Salário maternidade
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria por idade e invalidez
A Previdência Social busca dar ao contribuinte uma renda e benefícios naqueles momentos em que ocorre alguma perda na capacidade de trabalhar, como é no caso de doenças, acidentes, gravidez ou morte de algum familiar que contribui com a renda da família.
A Previdência Social também oferece benefícios para os contribuintes que atingiram o que é considerado idade mínima. Sendo que após a reforma da previdência essa idade passou a ser de 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens.
Para esses contribuintes o INSS garante a aposentadoria, uma vez que a pessoa já se encontra um pouco mais frágil em relação a sua saúde e deve ter uma renda para manter suas despesas, lazer e outros gastos
Existe outra forma de aposentadoria muito comum, que leva em conta o tempo de contribuição realizada à previdência social.
Nesse modelo o INSS age como um plano de aposentadoria para os seus contribuintes, uma vez que ao contribuir por 30 anos no caso das mulheres e 35 anos no caso dos homens, a pessoa pode dar início ao seu processo de aposentadoria.
Importância do INSS
Hoje a Previdência Social conta com mais de 50 milhões de segurados e também cerca de 33 milhões de beneficiários, portanto, o INSS é de fundamental importância para que todos os processos envolvendo os contribuintes ocorra sem nenhum erro ou fraude.
Esse número tende a crescer, tanto com o aumento da população, quanto pelo aumento da expectativa de vida dos brasileiros, o que aumenta cada vez mais a importância e impacto que o INSS causa na sociedade.
Com o aumento do número de segurados, ocorreram algumas mudanças na Previdência Social nos últimos anos, com o intuito de manter os benefícios para todos os contribuintes mesmo com o aumento de segurados.
Ou seja, impedindo que no futuro o INSS não consiga arcar com seus compromissos, já que ele tem um papel social e econômico fundamental na vida de uma grande parte da população brasileira.
Ele serve como garantia que a pessoa não vai estar desamparada e sem renda, em momentos de necessidade, seja por alguma doença, ou até mesmo por conta da sua idade avançada, onde é necessário ter mais cuidado e atenção com a saúde.
