O que é Insolvência

Insolvência é quando o valor das dívidas são superiores ao rendimento e bens que se possui, dessa forma, o devedor fica impossibilitado de pagar suas dívidas a curto e médio prazo . A insolvência pode acontecer tanto com empresas, quanto com pessoa física..

Uma das medidas para resolver a insolvência é negociar as dívidas, para que se encontre um meio onde o devedor consiga arcar com seu compromisso. Porém em casos onde não se chega a um acordo, pode ser acionado recursos e mecanismos judiciais.

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Causas da Insolvência

Entender as causas da insolvência pode não ser tão simples, uma vez que diversos fatores podem ter acarretado esse endividamento. Os principais motivos que causam insolvência no caso de pessoa física é:

  • Emergências de alto custo, como gastos relacionados à saúde
  • Descontrole financeiro, alto uso de cartões de crédito, empréstimos, etc
  • Perda da renda por conta de desemprego ou algo semelhante

Esses elementos acabam afetando a vida financeira da pessoa, podendo levar à insolvência, já que o valor de suas dívidas e compromissos podem superar a renda familiar. Para evitar esse processo é necessário um planejamento financeiro pessoal.

O STF deixa a cargo da Justiça Estadual julgar esses casos de insolvência de pessoa física, principalmente em casos que são de interesse da União.

Porém no caso de empresas, os motivos são outros, uma vez que sua parte financeira  em relação a gastos e renda se dá de forma diferente,  podemos citar os seguintes elementos que levam a insolvência empresarial:

  • Departamento financeiro ineficiente
  • Alterações repentinas no mercado, impactando a receita da empresa
  • Empréstimos com juros muito altos
  • Aumento nos custos, diminuindo o lucro 
  • Processos judiciais

No caso da insolvência empresarial, podemos notar que o fator crucial para evitar um endividamento excessivo é o controle orçamentário e financeiro, portanto o departamento financeiro e contábil deve ser parte fundamental no processo de manter as dívidas controladas.

 Consequências da Insolvência

No caso da insolvência empresarial, é necessário registrar legalmente a situação em até 30 dias após constatado a impossibilidade de cumprir com suas obrigações. 

Isso acarreta duas consequências para a empresa, sendo elas a liquidação da empresa e após esse processo, se dá início à extinção da mesma.

A liquidação da empresa é o momento onde todos os bens e patrimônio da empresa são vendidos e utilizados para pagar uma parcela da dívida com os credores, sendo que a prioridade de quais credores vão receber esse pagamento, deve ser estabelecida durante o processo judicial.

Após a liquidação patrimonial, o negócio deixa de existir, pois ele não possui nenhum bem, uma vez que até a marca e patente registrada são vendidas no processo anterior.

Já a insolvência da pessoa civil é dividida em dois principais tipos, a insolvência presumida e a insolvência real. 

A insolvência é caracterizada como presumida quando o devedor não tem nenhum bem ou patrimônio registrado, portanto é impossível saldar a dívida, enquanto a insolvência real é quando o devedor tem bens registrados que podem ser penhorados.

Desta forma, é feita uma negociação a fim de criar novas condições para possibilitar o pagamento da dívida, os bens do devedor são arrecadados e utilizados como garantia e também uma fonte de renda para a quitação da dívida.

Investimentos e Insolvência

A insolvência é algo desastroso para o  investidor, pois mostra que a empresa está em uma situação financeira muito ruim. Portanto, para evitar esse processo, é necessário analisar profundamente a situação da empresa.

Dados como o fluxo de caixa, endividamento e balanço patrimonial são fundamentais para estar a par de como está a questão de controle financeiro. Sendo, portanto, elementos fundamentais para realizar investimentos inteligentes que correm um baixo risco de insolvência.

Ao utilizar os dados disponíveis pelas empresas em uma análise de como está a empresa, o investidor pode diminuir os riscos de seus investimentos, pois pode evitar empresas que têm uma maior fragilidade financeira.