O que é IGF - Imposto Sobre Grandes Fortunas

IGF ou Imposto Sobre Grandes Fortunas é um imposto direcionado exclusivamente aos  indivíduos mais ricos de um determinado país. 

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Como funciona o IGF - Imposto Sobre Grandes Fortunas

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O IGF é um imposto aplicado pelo governo aos indivíduos com os maiores patrimônios de uma determinada região. Sendo assim, cada país é responsável por desenvolver sua própria legislação de tributação para a camada social de seus indivíduos mais ricos. 

O IGF é considerado um imposto progressivo por funcionar de maneira progressiva, isto é: quanto maior for o patrimônio do indivíduo, maior será a carga tributária por ele paga.

Argumentos a favor do IGF - Imposto Sobre Grandes Fortunas

O principal argumento apresentado por quem defende o Imposto Sobre Grandes Fortunas é de que ele é um imposto importante para aumentar a receita tributária do governo sem prejudicar as camadas economicamente mais desfavoráveis da população. 

A arrecadação proveniente do IGF seria utilizada para a criação, manutenção e expansão de políticas públicas que visam produzir um aumento de bem-estar social para todos. Essa política aplicada através do IGF pode ser considerada como uma política redistributiva. 

Além disso, o IGF seria ainda capaz de atenuar a concentração de renda, produzindo a curto, médio e longo prazo uma diminuição da desigualdade social. 

Argumentos contra o IGF - Imposto Sobre Grandes Fortunas

A discussão a respeito do IGF é bastante ampla e divide opiniões. Existem diversos argumentos apresentados por quem é contra a aplicação do IGF, sendo os principais deles os seguintes.

Existe o risco de que os indivíduos mais ricos sintam-se estimulados a deixar o país para evitar a tributação. Com isso, há uma fuga de capital que poderia, sem a tributação, permanecer no país.

A tributação estimula a fuga de capital, que por sua vez influi na perda de capacidade de investimento no país.

A diminuição dos recursos disponíveis no país influencia diretamente na capacidade de produção, sendo contraproducente na medida em que diminui a produção e a arrecadação total por parte do governo.

A arrecadação do IGF, ao contrário do que pode parecer, é proporcionalmente pequena em relação ao montante dos tributos recolhidos pelo governo. 

Portanto, o valor arrecadado pelo governo por meio do IGF não é suficiente para a aplicação de políticas públicas tão significativas.

Estimula a sonegação fiscal, a sub-valoração de bens e a evasão de divisas do país.

A situação do IGF no Brasil

A discussão acerca do Imposto Sobre Grandes Fortunas está atualmente aberta no Brasil. Na Constituição de 1988 existe a previsão da cobrança do IGF, porém o imposto não é aplicado por não ter sido ainda regulamentado.

Existem diversos projetos de regulamentação do IGF em trâmite no Congresso brasileiro, divergindo tanto na alíquota paga pelos contribuintes quanto no critério que estabelece a quais indivíduos o tributo é aplicado. 

Ao longo dos anos foram apresentados diversos projetos para a efetivação da cobrança do IFG no Brasil, mas o parlamento brasileiro encontra forte oposição para sua votação. 

Realmente é um tema complexo que demanda um estudo bastante apurado sobre suas consequências positivas e negativas para o país. 

Pontos centrais

Na discussão a respeito da aplicação do IGF é necessário considerar dois pontos centrais: a eficiência do imposto e a sua redistribuição. 

É importante que haja uma política pública inteligente, garantindo que a tributação continue garantido que os grandes agentes econômicos, justamente aos quais é direcionado o IGF, possam continuar sendo atraídos a manter seu patrimônio e seus investimentos no país.

Além disso, é fundamental que o governo possa distribuir de maneira assertiva para a sociedade os recursos provenientes do IGF com o objetivo de incrementar as políticas públicas em prol do desenvolvimento do país e a construção de um estado de bem-estar social.