O que é Guerra Fiscal

Guerra fiscal é uma disputa que oferece vantagens fiscais às empresas que decidirem se instalar em um país, estado ou município que lhe deu subsídios. 

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A Guerra fiscal, também chamada de Guerra dos Lugares, é um mecanismo muito utilizado para atrair empresas, indústrias e investimentos para uma determinada região.

No Brasil, é comum acontecer guerras fiscais entre estados e municípios que entram em uma disputa oferecendo menos impostos as empresas para que essas possam se instalar em seus territórios e trazer crescimento socioeconômico. 

O maior problema desse contexto é o excesso de vantagens fiscais, algumas vezes, extrapolando barreiras da legalidade por parte do poder público.

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Como funciona a Guerra Fiscal

No Brasil existem três principais fatores que contribuem para a intensificação da guerra fiscal:

  • Liberdade das políticas fiscais estaduais
  • Abertura econômica de investimentos internacionais 
  • Concentração dos investimentos e das indústrias em um local

Além de fatores sociais e políticos que podem contribuir para os excessos de benefícios fiscais. 

Os estados ou municípios que desejam atrair empresas, indústrias ou investimento para seu território, oferece incentivos fiscais como: 

  • Redução de tributos fiscais municipais e estaduais por um determinado período
  • Redução ou isenção do Imposto sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) 
  • Isenção ou redução do ISS (Imposto Sobre Serviço) 
  • Redução ou isenção de Impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU)
  • Redução de impostos alfandegários para as empresas interessadas

Outros impostos também podem ser oferecidos tanto em níveis municipais, estaduais e até mesmo federais. 

Há outros tipos de benefícios que os governos federais, estaduais e municipais, cedem para os investimentos, como por exemplo: 

  • Mão de obra barata: caso da China, país em que há poucos tributos trabalhistas e redução de leis de trabalho
  • Localidade de fornecedores, rodovias, portos e aeroportos
  • Parcerias econômicas: exemplo do MERCOSUL (Acordo Econômico entre países Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) 
  • Oferta de terrenos 
  • Oferta de infraestrutura pública como por exemplo, implementação ou melhoria de rodovias locais, criação de outros tipos de acessos de transporte e entre outros

Demais benefícios podem ser utilizados como argumento do poder público para atrair mais e melhores investidores.

Um exemplo real, ocorreu com a Ford em 1999 quando o governo da Bahia e do Rio Grande do Sul disputaram uma guerra fiscal para a instalação da indústria. Houve uma espécie de leilão fiscal entre esses estados. 

No fim, a empresa decidiu se instalar em Camaçari (BA). Porém, em 2020, deixou o país e com isso somou-se incontáveis prejuízos para a economia local e federal.

Estima-se que mais de R$457 bilhões deixaram de ser pagos em impostos pela empresa, que de um lado criou diversos postos de trabalho na cidade enquanto operava por lá. 

Além disso, a empresa também contribuiu com o crescimento econômico do município e do Brasil, das empresas menores existentes e impactou o comércio das regiões próximas.

É uma balança, de um lado a ausência de arrecadação do Estado e do outro as vantagens socioeconômicas que os investimentos e empresas trás consigo. O ponto de equilíbrio é o melhor dos mundos. 

Guerra fiscal e os investimentos

Para os investidores a análise dos cenários governamentais é importante para a escolha de um investimento, principalmente investimentos de renda variável realizados na bolsa de valores que é influenciada pelos resultados das empresas e dos governos. 

Já na renda fixa, a guerra fiscal pode influenciar na taxa de juros de um determinado país, em geral, com o alto crescimento econômico algumas taxas de juros podem ser alteradas afetando a renda fixa que pode se tornar mais ou menos rentabilizada. 

Conhecer e compreender os fatores que influenciam seus investimentos, como a guerra fiscal, é importante para ser um investidor de sucesso.