O que é fundo de pensão?

Os fundos de pensão são opções de investimento que visam fornecer uma aposentadoria complementar ao trabalhador.

É uma forma interessante de aumentar os recursos recebidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Os fundos de pensão são uma espécie de previdência fechada, pois são formados por um grupo de trabalhadores que trabalham em uma mesma organização ou setor da economia.

Dessa forma, só quem trabalha na empresa com esse serviço pode participar de um mesmo fundo de pensão. 

Os fundos de pensão são organizações sem fins lucrativos, também chamados de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Para aqueles que querem ter uma aposentadoria complementar à do INSS mas não trabalham em uma empresa que tenha fundos de pensão, uma alternativa é fazer uma previdência privada

Há vários planos de previdência privada oferecidos pelas instituições financeiras, como bancos e corretoras de valores. 

Existem planos mais caros, que oferecem mais benefícios, e os mais baratos, acessíveis aos trabalhadores de baixa renda.

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Como funciona um fundo de pensão?

Os fundos de pensão funcionam como uma fundação ou sociedade civil que arrecada recursos de contribuições pagas pelos trabalhadores e organizações para garantir uma aposentadoria complementar. 

No Brasil, a maioria dos fundos de pensão são formados para beneficiar trabalhadores de empresas estatais, tendo surgido nos anos 60, com objetivo de resolver diversas situações trabalhistas. 

Os fundos de pensão surgiram em um contexto no qual as estatais enfrentavam problemas com dívidas em função dos diferentes direitos e origens dos seus funcionários. 

Para resolver isso, e dar os mesmos direitos a todos, é que foram criados os fundos de pensão.

Na maioria das vezes, a contribuição para o fundo de pensão é descontada diretamente na folha de pagamento do trabalhador.

O modo de funcionamento dos fundos de pensão pode seguir três modelos distintos:

  1. Contribuição definida: O valor que o funcionário receberá no futuro é definido no momento da aposentadoria e varia conforme o montante investido.
  2. Benefício definido: O valor do benefício é estipulado na assinatura do contrato, e as contribuições variam durante a validade do plano até atingir o montante definido inicialmente.
  3. Contribuição variável: O plano combina características das duas modalidades anteriores, e varia de caso para caso.

Resumindo, na primeira modalidade os valores das contribuições são pré-definidos e o benefício pago é resultado do saldo de conta que o participante acumular.

Esse benefício não é vitalício, e será distribuído de maneira parcelada após a aposentadoria.

Já no segundo caso, os valores pagos são variáveis mas fornecem uma renda vitalícia no momento da aposentadoria.

No geral, os fundos de pensão são investimentos de longo prazo, além de que as contribuições da empresa e do funcionário geram benefícios que deverão render por muitos anos após a aposentadoria. 

Além disso, alguns fundos de pensão podem incluir cláusulas de seguro que garantam proteção contra eventos não programados, como invalidez, doença e morte.

Qual o tamanho dos fundos de pensão no Brasil?

Até meados de 2020, os fundos de pensão se configuravam como um dos principais investidores de longo prazo do mercado brasileiro.

Isso porque os fundos de pensão somavam na época uma base de ativos sob gestão de quase R$950 bilhões, segundo dados da Abrapp (Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar).

A maior parte desse montante, ou seja, cerca de 75%, era investido em títulos públicos (Tesouro Direto), enquanto que o restante, pouco menos de 20%, era aplicado em renda variável.

No geral, são cerca de 800 mil aposentados que fazem uso dos benefícios dos fundos de pensão, enquanto que cerca de 2,5 milhões continuam contribuindo com o sistema de previdência complementar fechada.

Os recursos arrecadados por ano em benefícios previdenciários são quase R$70 bilhões atualmente, o que faz dos fundos de pensão um importante agente no mercado financeiro nacional.