O que são Exportações?

As exportações englobam todo tipo de operações de compra e venda nas quais, produtos ou bens negociados, são enviados a outro país. Podendo envolver tanto pessoas físicas, quanto jurídicas.

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Esse tipo de operação é de grande importância para o fortalecimento econômico de um país. Pois, possibilita a suas empresas uma expansão internacional de suas atividades, atendendo uma demanda externa.

Apesar de não necessariamente contribuir com esse fortalecimento, nem sempre as exportações estão relacionadas às ações de compra e venda. Já que doações estrangeiras também se enquadram nessa definição.

Bastante simples de entender, esse é o conceito contrário ao de importação. No qual a ação de compra e venda resulta no recebimento de algum item vindo de outro país.

O Governo Federal, frente a esse conceito, precisa manter uma boa visão estratégica. Uma vez que, tanto exportações quanto as importações, geram um peso e alteram o equilíbrio da balança comercial.

Ao mesmo tempo, as empresas e indústrias nacionais buscam elevar sua competitividade no COMEX (comércio exterior). De modo que, diferentes setores econômicos desenvolvem pesquisas e estudos para otimizar a produção nacional.

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Relação entre as exportações e a Balança Comercial

A balança comercial é um termo usado para expressar as diferenças entre tudo o que um país manda para países estrangeiros. Em relação a tudo aquilo que ele recebe de fora.

Ou seja, é a soma de todas as relações comerciais que uma nação possui com outras, seja comprando ou vendendo. Através do registro de valores líquidos movimentados pelas:

  • Importações;
  • Exportações.

O valor contraposto entre essas relações, ocasiona o saldo da balança. É importante destacar que a balança considera todos os valores envolvidos nessas transações, não apenas o preço dos itens.

Como Funcionam as Exportações?

As exportações funcionam como ferramenta de fortalecimento do mercado interno de cada nação. Segundo as teorias econômicas clássicas e economista inglês David Ricardo, isso acontece devido a vantagem comparativa.

Tal vantagem aponta que todo país se destaca em relação aos demais, em algum setor econômico produtor. De modo que a criação de parcerias comerciais, gera uma rede de fortalecimento.

Imagine que um país produz mais algodão e outro mais madeira usada na confecção de botões. Ambos os países têm setores têxtil e que utilizam esses dois produtos em sua produção.

Logo, a parceria comercial entre os países favorece e supre as demandas produtivas uma do outro. Já que eles adquirem itens que eles não produzem o suficiente, mas seu parceiro sim.

Portanto, a competitividade obtida nessas transações aumenta a atuação de empresas nacionais no COMEX. O que traz retornos financeiros que favorecem o país, além de outras vantagens aos mercados, como:

  • Melhorias na qualidade dos bens e produtos;
  • Aprimoramento das capacidades instaladas;
  • Cobrança diferenciada de impostos;
  • Inovações e soluções tecnológicas;
  • Diversificação nos mercados;
  • Incentivos fiscais.

Em relação aos impostos que incidem esse tipo de transação, temos o IE (Imposto de Exportação). Sua alíquota é aplicada apenas a certos itens, cada um seguindo um percentual específico.

As exportações exigem, é claro, todo um preparo como estudos sobre sua viabilidade e um bom planejamento. Frente a isso, as empresas precisam analisar pontos como:

  • Capacidade produtiva e custos de adaptação das estruturas às demandas externas;
  • Leis, regimes tributários e possíveis barreiras tarifárias e incentivos fiscais;
  • Análise da precificação para alcançar valores competitivos;
  • Planos de internalização.

Quais Tipos de Exportações Existem?

Dentro do mercado econômico, podemos identificar diferentes tipos de exportações praticadas, tais como:

  • Exportação indireta: é quando a transação é feita através de um intermediário que realiza a venda ao comprador nacional e realiza a exportação do item (empresas de exportação ou trading company);
  • Exportação direta: é aquela com transações feitas diretamente entre o produtor do item e o comprador final, de modo que o primeiro obtém todos os retornos dessa ação.

No primeiro caso, esse tipo de transação exige uma nota fiscal especial de saída interna que identifica uma remessa específica de exportação. Além disso, aqui, produtor e estado saem ganhando.

Pois ambos recebem tributos referentes à ação de exportação indireta. Em ambos os tipos de exportações, algumas obrigações precisam ser cumpridas, tais como:

  • Aquisição da habilitação no Portal Siscomex através de um certificado digital; 
  • Preenchimento da DU-E (Declaração Única de Exportação);
  • Entre outras licenças, documentos e permissões. 

A Receita Federal é o órgão responsável pela liberação da exportação às empresas, o que acontece após a checagem de todos os documentos apresentados.