O que é Estímulo Fiscal?

O estímulo fiscal é um tipo de incentivo concedido pelo Governo a fim de aquecer um setor econômico ou a economia em si, podendo ser feito de duas formas:

  • Aumento de gastos públicos = elevar suas despesas;
  • Diminuição de impostos = reduzir suas receitas.

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Apesar de ser um conceito bastante simples de entender, suas consequências precisam ser analisadas. Isso porque apesar do aquecimento econômico ser importante, a falta de equilíbrio pode causar grandes prejuízos.

No longo prazo, a relação Dívida Bruta/PIB (Produto Interno Bruto) corre o risco de ser comprometida. Independentemente de qual medida fiscal o país tomar para estimular a economia.

Além disso, um déficit econômico pode fragilizar o país inteiro ou setores específicos. Pois, quanto mais capital é aplicado de um lado, maiores os riscos de faltar em outro.

O mesmo acontece quando as receitas reduzem de forma que o setor público precisa realizar cortes. São por essas razões que o estímulo fiscal é indicado em casos de graves crises econômicas.

Existem situações onde esse incentivo é usado para controlar a demanda e oferta em determinados setores da economia. Isso acontece quando ocorre algum tipo de desequilíbrio que seria ajustado apenas no longo prazo.

De modo que o Governo intervém para evitar consequências de curto prazo nos respectivos mercados. Um exemplo de prejuízo é o desabastecimento de matérias-primas, o que pode ser resolvido ao:

  • Reduzir impostos em um setor enfraquecido para estimular a retomada das atividades;
  • Aumentar impostos em setores onde há uma produção excessiva desestimulando-a.

Esse controle da demanda e oferta é uma forma de evitar crises em setores específicos da economia, bem como, de preservar a saúde do PIB.

Para que Serve o Estímulo Fiscal?

A principal função do estímulo econômico, independentemente da medida aplicada, é o de elevar a atividade econômica. Isso acaba gerando impactos positivos, tal como, aumentos na:

  • Geração de empregos;
  • Renda.

Mas, o foco do incentivo está justamente no curto prazo. Isso porque seu objetivo é manter o equilíbrio na economia, suavizando alterações no mercado, sem riscos de futuramente desestabilizar o país. 

Se o Governo aplica um determinado incentivo, as iniciativas privadas avaliam o ROI (Retorno Sobre O Investimento) proporcionado por ela em relação aos seus projetos.

Logo, a redução de impostos acaba se mostrando algo bastante atrativo, estimulando as empresas a investir. Enquanto ao aumentar seus gastos, o setor público eleva o consumo e produção.

Uma medida não anula a outra e dependendo da situação, elas podem ser aplicadas juntamente. No entanto, quando o estímulo fiscal é destinado a um setor específico, outro sofre impactos.

Acontece que ao gerar benefícios em um setor, outro precisa compensar os esforços aplicados. No longo prazo isso leva à distorção econômica, reafirmando que o incentivo é um recurso emergencial.

Estímulo Fiscal vs. Ajuste Fiscal

O ajuste fiscal é a medida oposta ao estímulo fiscal, comumente aplicada para lidar com a insolvência que ele causa. Ou seja, quando o Governo não tem liquidez suficiente para cumprir suas obrigações.

Como mencionamos antes, a longo prazo o incentivo pesa na relação Dívida Bruta/PIB do país. Então, o ajuste é aplicado através de medidas opostas àquelas adotadas antes, sendo assim:

  • A diminuição dos gastos públicos;
  • O aumento dos impostos.

Pois, dessa forma o setor público consegue cortar o custo gerado pelas despesas, para levantar capital. O que ainda traz o risco de desacelerar o crescimento econômico prejudicando a arrecadação de impostos.

Do outro lado, temos a medida que visa elevar a captação de recursos. Mas, ao aumentar os impostos, o Governo encontra o limite do ponto ótimo da Curva de Laffer.

Isso significa que a arrecadação de impostos tende a cair, já que os investimentos estão sendo desestimulados. Assim como, pelo risco de sonegação que também aumenta.

Caso o ajuste fiscal aplicado seja acentuado, isso representa uma tendência de redução na atividade econômica, que pode evoluir ainda para uma recessão profunda.