O que é Escrow?

Escrow (na tradução livre: garantia) é um mecanismo contratual utilizado para fornecer mais seguranças às partes envolvidas.

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Ao realizar a aquisição de um bem de alto valor, ou no meio de uma disputa judicial, os valores que incorrem nos processos precisam ser levantados.

Através do Escrow, as partes envolvidas nas disputas ou negociações, tem como objetivo transferir os valores que são alvos da negociação e manter os mesmos em uma conta segura.

Essa conta fica em uma instituição financeira, ou órgão similar que fará a guarda e remuneração até o momento em que as partes se definirem com relação ao negócio ou disputa.

O Escrow serve para garantir que não haja lesados no meio da negociação ou da disputa.

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Escrow na Prática

Vamos supor que em uma negociação de venda de um shopping center, as partes envolvidas resolvem utilizar o Escrow para defender os interesses, tanto do vendedor quanto do comprador.

Em uma situação assim, os montantes da negociação podem superar facilmente a casa dos milhões de reais. Sendo que o Escrow se vê obrigado a existir no meio da negociação.

Para garantir parte dos valores além do próprio Escrow, o vendedor exige o pagamento de metade do valor do negócio logo na entrada e mais uma parcela depositada em uma conta que ficará sob custódia de um banco, com a finalidade de ser o Escrow do negócio.

As partes se entendem com relação ao negócio e assim, os termos são assinados e conforme os meses vão passando o comprador vai realizando os pagamentos e os valores em garantia, são estornados ao comprador.

O Escrow também pode aparecer em disputas judiciais. Quando uma parte cobra dá outro ressarcimento, ou indenização, os valores podem ser depositados em uma conta judicial e ficam lá até que a ação seja encerrada.

Quando a ação é aberta e começa a ser discutida entre as partes, pode ocorrer a necessidade de depósito em juízo.

Se isso ocorrer, então a parte que está sofrendo o processo terá que depositar algum valor referente ao processo a título de garantir que a outra parte possa receber algo, caso o processo termine a favor do autor.

Benefícios do Escrow

Em negociações ou processos que envolvem valores elevados, o Escrow é um mecanismo importante para gerar o mínimo de segurança às partes.

Tanto o autor quanto o réu, ou o comprador quanto o vendedor ficam mais seguros ao contar com o Escrow.

Vale destacar que o serviço de manutenção dos valores por parte da instituição financeira geralmente é cobrado e tudo isso entra junto na negociação. Mas de qualquer forma, o Escrow é uma ferramenta.

Exemplos de Escrow

Além de processos judiciais ou na compra de propriedades, o Escrow pode ser utilizado na aquisição ou fusão de empresas.

Ao iniciar as negociações para aquisição de uma empresa, os valores negociados podem ser depositados a título de garantir que as tratativas e a negociação aconteçam.

Em uma aquisição de máquinas, matéria prima ou produtos em geral, vindos do exterior, o Escrow pode ser utilizado a fim de garantir os valores referentes à transferência dos produtos e quando os mesmos chegarem ao Brasil, por exemplo, o comprador libera as quantias.

Esse tipo de mecanismo já existe em alguns sites de comércio online, como é o caso do Mercado Livre.

O Escrow também está presente em negociações com os bancos e demais instituições financeiras. A título de conseguir crédito “barato” os ativos do cliente podem ser colocados em garantia.

Assim o banco faz a liberação dos valores e consegue manter um determinado valor garantido, caso haja inadimplência.