ENGI11: Aneel Prorroga Tarifas de Energia de Distribuidoras
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ENGI11: Aneel Prorroga Tarifas de Energia de Distribuidoras

A Aneel prorrogou as tarifas de energia de distribuidoras da Energisa e CPFL Energia nos estados MT, MS e SP.

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Atualizado em 07/04/2021

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu prorrogar as tarifas de energia atuais de três concessionárias da Energisa (ENGI11) e CPFL Energia (CPFE3):

  • Energisa Mato Grosso;
  • Energisa Mato Grosso do Sul;
  • CPFL Paulista.

Com isso, não será aplicado o reajuste anual previsto para este ano e continuarão valendo as tarifas definidas em 2020.

A medida atende a 7,1 milhões de unidades consumidoras nos estados de Mato Grosso (1,5 milhão), Mato Grosso do Sul (1 milhão) e São Paulo (4,6 milhões).

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De acordo com a Aneel, a medida foi tomada levando em conta os efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus na sociedade.

Entre os efeitos, a agência destacou a ameaça à sustentabilidade econômico-financeira do setor elétrico, que resultou em forte pressão sobre as tarifas de energia.

“Por essa razão, a Aneel tem estudado intensamente alternativas para combater o efeito da pandemia nas tarifas pagas pelos consumidores de energia elétrica”, disse a agência.

A Aneel também destacou medidas adotadas para preservar a sustentabilidade do setor.

Entre elas, o aporte R$ 900 milhões do Tesouro Nacional para socorrer consumidores atendidos pela tarifa social e a captação de R$ 15 bilhões em recursos privados para “prover liquidez às concessionárias do setor”, a chamada conta-covid.

A agência disse ainda que estuda medidas adicionais, a exemplo do reperfilamento de montantes a serem pagos pelas distribuidoras às transmissoras a título de:

  • Indenização da RBSE;
  • Utilização de créditos de PIS/Pasep e da Cofins, consequente devolução de créditos tributários aos consumidores, em decorrência da retirada do ICMS da base de cálculo daquelas contribuições das faturas de energia elétrica;
  • Incorporação imediata de receitas não destinadas à modicidade tarifária, entre outras.

De acordo com a agência, “a complexidade dessas soluções estudadas exige tempo adicional para viabilização e operacionalização.”

“Por essa razão, as tarifas de 2020 das três concessionárias foram prorrogadas até que as medidas possam ser aplicadas nos processos de reajuste tarifário dessas distribuidoras”, disse a Aneel.

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Resultado da Energisa no Quarto Trimestre de 2020

O resultado da Energisa (ENGI11) no quarto trimestre de 2020 (4t20), divulgado no dia 11 de março, apresentou um lucro líquido de R$ 192 milhões no 4t20, uma baixa de -45,6% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.

O Ebitda da Energisa atingiu R$ 1,1 bilhão no 4t20, apresentando crescimento de 15,7% na comparação com o 4t19.

A margem Ebitda da Energisa totalizou 17,9% no 4t20, apresentando retração de -0,1 ponto percentual na comparação com o 4t19.

A Margem líquida da Energisa atingiu 3,0% no 4t20, apresentando retração de -3,5 pontos percentuais na comparação com o 4t19.

As ações da Energisa (ENGI11) acumulam queda de 1,84% na bolsa de valores nos últimos 7 dias e alta de 18,32% nos últimos 12 meses.

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