A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu prorrogar as tarifas de energia atuais de três concessionárias da Energisa (ENGI11) e CPFL Energia (CPFE3):
- Energisa Mato Grosso;
- Energisa Mato Grosso do Sul;
- CPFL Paulista.
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Com isso, não será aplicado o reajuste anual previsto para este ano e continuarão valendo as tarifas definidas em 2020.
A medida atende a 7,1 milhões de unidades consumidoras nos estados de Mato Grosso (1,5 milhão), Mato Grosso do Sul (1 milhão) e São Paulo (4,6 milhões).
De acordo com a Aneel, a medida foi tomada levando em conta os efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus na sociedade.
Entre os efeitos, a agência destacou a ameaça à sustentabilidade econômico-financeira do setor elétrico, que resultou em forte pressão sobre as tarifas de energia.
“Por essa razão, a Aneel tem estudado intensamente alternativas para combater o efeito da pandemia nas tarifas pagas pelos consumidores de energia elétrica”, disse a agência.
A Aneel também destacou medidas adotadas para preservar a sustentabilidade do setor.
Entre elas, o aporte R$ 900 milhões do Tesouro Nacional para socorrer consumidores atendidos pela tarifa social e a captação de R$ 15 bilhões em recursos privados para “prover liquidez às concessionárias do setor”, a chamada conta-covid.
A agência disse ainda que estuda medidas adicionais, a exemplo do reperfilamento de montantes a serem pagos pelas distribuidoras às transmissoras a título de:
- Indenização da RBSE;
- Utilização de créditos de PIS/Pasep e da Cofins, consequente devolução de créditos tributários aos consumidores, em decorrência da retirada do ICMS da base de cálculo daquelas contribuições das faturas de energia elétrica;
- Incorporação imediata de receitas não destinadas à modicidade tarifária, entre outras.
De acordo com a agência, “a complexidade dessas soluções estudadas exige tempo adicional para viabilização e operacionalização."
"Por essa razão, as tarifas de 2020 das três concessionárias foram prorrogadas até que as medidas possam ser aplicadas nos processos de reajuste tarifário dessas distribuidoras”, disse a Aneel.
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Resultado da Energisa no Quarto Trimestre de 2020
O resultado da Energisa (ENGI11) no quarto trimestre de 2020 (4t20), divulgado no dia 11 de março, apresentou um lucro líquido de R$ 192 milhões no 4t20, uma baixa de -45,6% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.
O Ebitda da Energisa atingiu R$ 1,1 bilhão no 4t20, apresentando crescimento de 15,7% na comparação com o 4t19.
A margem Ebitda da Energisa totalizou 17,9% no 4t20, apresentando retração de -0,1 ponto percentual na comparação com o 4t19.
A Margem líquida da Energisa atingiu 3,0% no 4t20, apresentando retração de -3,5 pontos percentuais na comparação com o 4t19.
As ações da Energisa (ENGI11) acumulam queda de 1,84% na bolsa de valores nos últimos 7 dias e alta de 18,32% nos últimos 12 meses.