O que são Emolumentos?

Os Emolumentos são tipos de taxas cobradas pela Bolsa de Valores, B3, que se referem às transações de compra e venda de um ativo, fundo ou contratos futuros.

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Os Emolumentos são pagos pelos investidores a cada transação efetivada, e a taxa incide sobre o valor da operação de cada investidor, do comprador e do vendedor.

Essa taxa é cobrada para pagar os custos que envolvem as prestações de serviços efetuados pela bolsa de valores.

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Sendo assim, os Emolumentos são pagos independente da corretora escolhida pelo investidor.

Posto isso, os Emolumentos são um tipo de remuneração paga à B3 pelo trabalho em registrar, catalogar e armazenar as informações de compra e venda.

Todas as transações financeiras executadas são guardadas na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC).

Os Emolumentos também podem ser chamados de taxas de liquidação.

A alíquota dos Emolumentos varia de acordo com o tipo de operação, a categoria e o valor que é investido.

A B3 é a responsável por passar para as corretoras todas as informações necessárias para que sejam feitos os cálculos nas notas de corretagem.

É possível conferir o valor dos Emolumentos na parte de “Resumo Financeiro” nas notas de corretagem, e sua porcentagem pode ser verificada no site da B3.

O conhecimento e compreensão sobre o cálculo e porcentagem dos Emolumentos são de extrema importância para que se possa buscar a melhor forma de investimento.

Isso porque o entendimento sobre o assunto ajudará na hora de tomar uma decisão.

Como é calculada a taxa dos Emolumentos?

A porcentagem dos Emolumentos, que varia de acordo com algumas regras, é dada pela B3 e pode ser conferida no site da instituição.

Atualmente, a alíquota para pessoas físicas e demais investidores é de 0,0300% sobre o valor total negociado. Por exemplo:

  • Você compra 200 ações por R$ 15,00 cada, e no dia seguinte as vende por R$ 17,00;
  • O valor da compra foi de R$ 3.000,00, então, a uma taxa de 0,0300%, o valor dos Emolumentos será de R$ 0,90;
  • Já, o valor da venda foi de R$ 3.400,00, então, a uma taxa de 0,0300%, o valor será de R$ 1,02.

No caso da taxa para fundos e clubes de investimento locais a porcentagem é de 0,0230%.

As taxas cobradas em operações do tipo Day Trade variam de acordo com a quantidade de ações que são negociadas.

Portanto, quanto maior for à quantidade de ações, menor será a taxa de Emolumentos.

Mas, no momento, a porcentagem varia entre 0,0230% a 0,0110%.

As taxas para contratos futuros também seguem essa lógica, quanto mais contratos forem negociados, menor será o valor dos Emolumentos.

Os valores referentes às alíquotas costumam mudar com certa frequência, então a melhor maneira de saber a porcentagem dos Emolumentos é consultando o site da B3.

Outros tipos de taxas

Além dos Emolumentos, incidem sobre as transações financeiras, como por exemplo, a taxa de liquidação, o Imposto sobre Serviço (ISS), e são calculadas também a taxa de corretagem.

A cobrança da taxa de Liquidação depende do valor da transação, sendo essa taxa cobrada pela CBLC.

Já no caso do ISS, o percentual varia conforme a cidade, pois o mesmo é um imposto municipal, e é cobrado sobre o serviço que a corretora presta.

Existe também a taxa de corretagem, sendo a remuneração pelos serviços da corretora.

A cobrança da taxa de corretagem pode ser feita sobre o valor negociado, uma taxa fixa, ou os dois, isso dependerá da negociação feita entre a corretora e o investidor.

Outro exemplo de taxa seria a taxa de custódia que remunera a bolsa por manter os ativos preservados.

Os valores da taxa de custódia variam de acordo com as instituições e em algumas corretoras pode ser feita a solicitação da isenção desta taxa.

O Imposto de Renda (IR) também incide sobre os investimentos. Para as operações comuns a alíquota é de 15% e para as do tipo Day Trade é de 20%.

Por fim, é importante dizer que existe isenção de IR para as ações, no caso de pessoa física, com valor de vendas por mês de até R$ 20.000,00.