O que é Dominância Fiscal?

Dominância Fiscal é uma situação onde um país precisa emitir moeda (dívida) para conseguir cobrir suas obrigações.

Dentre essas obrigações nós temos o pagamento da própria dívida, os custos com o funcionalismo, assistência social e demais gastos.

Países que possuem dificuldades em controlar a coisa fiscal e não conseguem manter níveis de crescimento satisfatórios, podem acabar com uma situação de Dominância Fiscal.

Sendo que a Dominância Fiscal pode levar o país para situações ainda mais complexas, como o calote da dívida.

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Dominância Fiscal na Prática

Vamos supor que um país possui déficit fiscal de forma recorrente, sendo que o PIB (Produto Interno Bruto) não vem progredindo.

A manutenção do PIB em níveis similares, enquanto o déficit é recorrente, pode gerar uma situação de Dominância Fiscal.

Uma vez que o país não consegue gerar ganhos suficientes para cobrir suas obrigações, o governo se verá obrigado a expandir a dívida.

Havendo a manutenção de tal quadro, a dívida será aumentada ano após ano, até que algo possa reduzir o tamanho da dívida, como a amortização da mesma, através do crescimento maior ou do corte de despesas.

Ocorrendo a expansão da dívida, o aumento pode acontecer devido à impressão de mais moeda ou pela captação de crédito junto ao mercado.

Aqueles que investem em títulos públicos estão, de alguma forma, financiando a dívida brasileira.

Uma forma de financiar a dívida nacional é por meio do Tesouro Direto. O programa de investimentos em letras do Tesouro é a forma mais prática do investidor pessoa física conseguir comprar papéis da dívida brasileira.

Para chamar atenção do mercado e conseguir vender mais papéis, o Banco Central ou instituição responsável pode aumentar a taxa de juro.

Assim, havendo o interesse, os investidores podem comprar os títulos. No fim, o aumento da quantidade de letras do Tesouro poderá influenciar na piora da Dominância Fiscal.

Riscos da dominância fiscal

Um país que não consegue reduzir o tamanho da dívida precisa ficar atento. Quando não se consegue reverter a situação da dívida, a Dominância Fiscal pode acabar se tornando uma realidade.

A dependência por mais financiamento e mais dinheiro pode acarretar até no aumento do juro.

O juro alto é uma tentativa de o país conseguir mais recursos para se financiar. Quando o quadro de Dominância Fiscal se torna realidade, nós temos o risco de calote.

O calote dificilmente se dá no mercado interno, mas sim no exterior. Vários países têm o costume de buscar financiamento no exterior. Sendo que os valores naturalmente vêm em dólar.

Com uma dívida dolarizada, mesmo quantias pequenas podem acabar se tornando gigantes e somadas ao juro, podem virar impagáveis.

Caso haja uma situação de calote de um país, o mesmo dificilmente conseguirá se financiar novamente e se caso conseguir, as taxas cobradas provavelmente serão elevadas.

Controle fiscal e Dominância Fiscal

Uma forma de reduzir os impactos da Dominância Fiscal e reverter o quadro é através do controle das contas públicas.

O controle mais efetivo com atenção sobre o crescimento do PIB pode ajudar bastante na reversão da Dominância Fiscal.

Se o governo consegue empregar um ritmo de crescimento mais interessante, os gastos podem até se manter em níveis similares, sem que haja cortes nos gastos.

Isso ocorre porque o crescimento do PIB trará mais riquezas ao país e consequentemente mais rendimentos.

Desse modo, o governo conseguirá contornar a situação de Dominância Fiscal pelo lado da receita maior.

Mas se o PIB costuma aumentar, então o corte de despesas é necessário.

Reformas para melhorar o ambiente de negócios e reduzir gastos que podem ser elevados (como a previdência) também são boas opções.