Diretor do Grupo Soma Faz Acordo de R$ 1,4 Mi com a CVM
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Diretor do Grupo Soma Faz Acordo de R$ 1,4 Mi com a CVM

Bastos era acusado pela CVM por possível irregularidade ao adquirir ações do grupo Soma de 5 a 13 de outubro do ano passado.

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Atualizado em 24/08/2021

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aceitou nesta terça-feira, 24, proposta de termo de compromisso apresentada por Marcello Ribeiro Bastos, diretor e membro do conselho de administração do Grupo Soma (SOMA3), dono das marcas Animale e Farm e que recentemente comprou a Hering (HGTX3).

O executivo se comprometeu a pagar R$ 1,383 milhão.

Um dos fundadores da marca Farm em 1997, Bastos era acusado pela CVM por possível irregularidade ao adquirir ações do grupo Soma de 5 a 13 de outubro do ano passado, antes da divulgação de fato relevante sobre a aquisição da grife digital de NV, da blogueira Nati Vozza, anunciada em 26 de outubro de 2020.

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Ele comprou 189.800 ações ON da companhia, por R$ 1,89 milhão.

Segundo a área técnica da CVM, Bastos não participou da negociação do memorando de entendimentos da aquisição, mas teve conhecimento antecipadamente das informações divulgadas no fato relevante de 26 de outubro.

Para a CVM, Bastos teria possivelmente descumprido o artigo 155 da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76), que veda ao administrador “usar, em benefício próprio (…) as oportunidades comerciais de que tenha conhecimento em razão do cargo”.

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Também teria possivelmente descumprido a instrução CVM 358, que trata do uso de informações privilegiadas.

Após negociações com o Comitê de Termo de Compromisso (CTC/CVM), Bastos comprometeu-se a pagar a multa.

A Procuradoria Federal Especializada na CVM (PFE-CVM) apreciou os aspectos legais da proposta apresentada e concluiu não haver impedimento para o acordo.

Com isso, o colegiado da CVM acompanhou o CTC/CVM e aceitou o termo de compromisso.

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Fonte: Estadão Conteúdo.

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