O direito de subscrição dá ao acionista a preferência na compra de ações em ofertas subsequentes para se proteger dos efeitos da diluição de sua participação acionária na companhia.

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A subscrição é um evento comum na Bolsa de Valores, mas pouca gente conhece como funciona o direito de subscrição.

Uma das formas de aumentar o capital de uma empresa é através da emissão de novas ações.

O direito de subscrição é a preferência concedida aos acionistas na compra das novas ações de modo proporcional às já possuídas.

Essa preferência garante algumas vantagens interessantes para aqueles que desejam continuar investindo na empresa, como o aumento dos lucros e um preço melhor.

O direito de subscrição garante aos acionistas que já possuem posição no negócio a prioridade para negociar as novas ações.

Então, você está pronto para saber o que é o direito de subscrição e como ele pode ser exercido?

Leia até o final e descubra se esse direito vale a pena.

O que é Direito de Subscrição?

Direito de subscrição é a preferência para adquirir novas ações de uma companhia.

Para ampliar seus recursos financeiros, as empresas de capital aberto podem colocar novas ações à venda no mercado. Isso é chamado de subscrição.

A subscrição pode ser privada, onde apenas os atuais acionistas têm preferência para adquirir as novas ações, ou pública, onde novos acionistas também poderão adquirir as ações (follow-on).

Logo, o direito de subscrição significa a preferência dos acionistas para comprar as novas ações, de acordo com a proporção de ações que já possuem.

Nestes casos, a companhia define o preço e uma data de vencimento para que os acionistas demonstrem seu interesse de exercer o direito.

Depois desse período, o direito é extinguido.

No geral, o direito de subscrição tem como objetivo proteger os atuais acionistas da diluição de sua participação acionária na companhia.

A subscrição também pode acontecer em fundos imobiliários. 

Nesse caso, a ideia é a mesma, permitir ao acionista ou cotista a manutenção do mesmo nível de participação após o aumento de capital. 

Imagine que a empresa X emitiu inicialmente 10 mil ações e que você comprou 1 mil delas. 

Nesse caso, sua participação é de 10% do negócio. 

Só que depois de um tempo, a empresa resolve emitir mais 5 mil ações no mercado para levantar novos recursos.

Com isso, o número total de ações no mercado sobe para 15 mil e sua participação, que antes era de 10%, passa a ser de 6,66%. 

Para dar a oportunidade de manter o mesmo nível de participação existe o direito de subscrição. 

Nesse caso, você tem direito de comprar mais 500 ações e manter os 10% que tinha antes de novos papéis serem disponibilizados.

Em muitos casos, o preço da ação negociado ao exercer o direito de subscrição é menor do que o do mercado, se tornando ainda mais vantajoso. 

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Como Funciona o Direito de Subscrição de Ações?

Ao abrir uma subscrição, ou seja, lançar mais ações no mercado secundário, a empresa disponibiliza para os acionistas uma série de informações sobre o direito de subscrição. 

Isso inclui o número de novos papéis que serão lançados, o preço e a data limite para exercer o direito.

Com base nessas informações os acionistas podem decidir se irão ou não comprar as novas ações em uma quantidade proporcional às já possuídas.

Muitas vezes podendo pagar um preço bem abaixo do valor de mercado pelos papéis.

Basicamente as informações que devem ser transmitidas aos acionistas antes da emissão de novos ativos são:

  • Data da emissão de novas ações;
  • Data limite para a compra de novas ações;
  • Percentual que o acionista tem direito a subscrever;
  • Preço das novas ações;
  • Data que o acionista poderá negociar seu direito na Bolsa, caso não tenha interesse em comprar novas ações;
  • Data limite para exercer o direito à subscrição.

Ou seja, o esse é um direito concedido ao acionista, mas não uma exigência. Assim, o acionista não é obrigado a exercer seu direito de subscrição e comprar as novas ações. 

Se ele não realizar seu direito de subscrição até a data determinada, é considerado que ele não quis participar e o direito é perdido.

Porém, antes de abrir mão do direito, o acionista pode tentar negociá-lo dentro da Bolsa de Valores, caso a empresa permita.

Direito de Subscrição De Fundos Imobiliários

O direito de subscrição de fundos imobiliários funciona de forma semelhante a da subscrição de ações. 

O cotista também recebe informações sobre o seu direito e quantidade permitida com base nas cotas que mantém do fundo. 

Uma data também é determinada para que os cotistas do FIIs possam exercer o direito de subscrição.

Normalmente, os ativos do direito de subscrição dos FIIs vêm com o número 12 no final código. 

Como exercer o direito de subscrição

Quando a empresa coloca novas ações à venda para subscrição, um e-mail é enviado para seus acionistas informando do evento e suas condições.

Nele deve conter dados como a data limite para subscrever e o preço pré-determinado para compra.

Essas informações também podem ser encontradas no site da B3 no campo “Eventos Corporativos”.

Informações sobre uma determinada subscrição:

  • Deliberado em: data em que a empresa decidiu emitir as novas ações para subscrever;
  • Negócios até: data de compra limite das ações originais para receber direito à subscrição;
  • Porcentagem: parcela que terá direito de subscrever, de acordo com a sua posição atual;
  • Preço de emissão: valor predeterminado pela companhia para compra das novas ações;
  • Data de negociação: data limite para negociação com terceiros, caso queira vender o seu direito;
  • Subscrição até: limite para exercer o direito de subscrição.

O tempo do processo de subscrição é definido pela empresa. Em geral, costuma levar em torno de 15 a 30 dias. 

Se passado a data de solicitação o investidor não declarar interesse, a empresa considera que o investidor abriu mão do direito e ele é extinto.

Para exercer o direito de subscrição, o acionista deve informar à sua corretora sobre o interesse. 

Na maioria das corretoras esse processo pode ser feito online.

Após o envio da ordem, a corretora realiza a compra do direito e inclui o recibo de subscrição na carteira do acionista.

Ao adquirir novas ações na subscrição é necessário analisar se elas dão o direito de receber os últimos dividendos ou se eles serão negociados de forma diferenciada.

Recibo de subscrição

Recibo de subscrição é um registro que comprova que o direito de subscrever os ativos foi exercido.

Eles podem ser identificados no home broker por meio dos códigos de negociação com final 9 para ações ordinárias e 10 para preferenciais.

Por exemplo, ITSA9 e ITSA10.

Esses recibos podem ser negociados no mercado a vista da B3 até a sua transformação em ações.

Venda do direito de subscrição

Caso o acionista não queira exercer seu direito de subscrição e adquirir novas ações, pode negociar o seu direito na Bolsa de Valores, se a empresa autorizar a venda a terceiros.

Nesse caso, a negociação é bem parecida com a compra e venda de ações e pode ser feita diretamente pelo home broker utilizando o próprio código do direito.

Os códigos da subscrição são compostos pelas quatro letras da ação, acrescidos de final 1 para ações ordinárias e 2 para ações preferenciais.

Por exemplo, ITSA1 ou ITSA2.

Para negociação no mercado fracionário, basta inserir o F no final, como, por exemplo ITSA1F ou ITSA2F.

Sobras de Subscrição

Sobras de subscrição são os direitos de subscrições que não foram exercidos e nem negociados com terceiros.

Quando isso acontece, a empresa oferece novamente esses papéis no mercado, com o objetivo de alcançar o montante desejado inicialmente com a subscrição. 

Essa é mais uma oportunidade para os investidores que se interessaram pela subscrição.

No momento de exercer o direito, o acionista já pode manifestar o  interesse em possíveis sobras.

Dessa forma, é possível não só manter a sua participação na empresa como a elevar adquirindo as sobras.

Vantagens do Direito de Subscrição

O direito de subscrição pode oferecer vantagens interessantes caso o investidor tenha interesse em continuar investindo na empresa.

Manter a proporção da participação acionária

O principal objetivo do direito de subscrição é possibilitar que os acionistas atuais mantenham o mesmo nível de participação após o aumento de capital.

Caso ele resolva não exercer seu direito, sua participação na empresa ou no fundo será diluída com a emissão de novas ações.

Exercer o direito de subscrição evita essa diluição. 

Comprar ações com preços menores 

Geralmente, o preço das ações oferecidas na subscrição possuem um desconto em relação à cotação atual do papel.

Dessa forma, é possível comprar ações por um preço mais baixo do que o do mercado.

Potencializar o poder dos juros compostos

Com mais ações, o investidor eleva o potencial de ganhos com os juros compostos e aumenta seus ganhos com dividendos e juros sobre capital próprio. 

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Direito de Subscrição Vale a Pena?

O direito de subscrição deve ser avaliado caso a caso. A decisão de exercer ou não deve ser tomada de acordo com sua estratégia e objetivos. 

Além das perspectivas e fundamentos da empresa.

Se a empresa possuir bons fundamentos,  a subscrição vale a pena e é muito vantajosa.

Dentre os motivos pelos quais vale a pena exercer o direito de subscrição estão:

  • Evitar uma diluição na participação acionária;
  • Comprar ações com desconto;
  • Aumentar o potencial dos juros compostos.

Mas, se as perspectivas para a empresa não são as melhores, a subscrição não vale a pena.

Por isso, faça uma análise fundamentalista verificando os indicadores econômicos para obter melhores dados sobre o futuro da empresa.