O que é Direito de Preferência?

Direito de Preferência é um termo utilizado no mercado de ações, quando um acionista possui preferência em tratar de seus interesses quando acontecer uma nova negociação de ações da empresa.

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Por exemplo: uma companhia que vai fazer novas emissões de ações. Uma eventual diluição das ações pode acontecer e isso pode prejudicar os acionistas já posicionados na empresa.

Com o Direito de Preferência, o acionista pode conseguir benefícios a fim de assegurar o aumento de seu investimento e assim manter participação equivalente, mesmo com uma eventual diluição das ações perante a quantidade acrescida.

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Direito de Preferência na Prática

Vamos supor que uma empresa faz a emissão de suas ações na bolsa de valores através do IPO.

Depois de alguns anos a empresa faz uma nova emissão de ações. Porém, aqueles acionistas que participaram do IPO e permaneceram comprados na empresa poderão utilizar o Direito de Preferência.

Esse Direito de Preferência assegura um desconto na aquisição de ações da nova oferta. Ao invés de pagar um valor cheio, os acionistas receberão uma bonificação e se caso for do interesse, os acionistas podem incrementar o valor realizando a aquisição de novas ações.

A bonificação em questão é liberada aos acionistas sobre a forma de um ticker, sendo que a quantidade está vinculada a posição que o acionista possui referente à empresa.

Inclusive, esse Direito de Preferência é denominado de Direito de Subscrição. Querendo ou não, o Direito de Subscrição pode ser considerado um Direito de Preferência.

Assim o acionista tem a possibilidade de liquidar a bonificação recebida, ficando com os recursos, ou efetivando a vontade de participar da nova oferta de ações e aumentando a posição, consequentemente permanecendo com a posição similar à anterior.

Desse modo o acionista evita uma diluição da posição, mas ainda tem a possibilidade de escolher se quer ou não.

Vantagens do Direito de Preferência

Se o acionista vê que a empresa tem grandes chances de continuar progredindo, evoluindo e rendendo bons valores, a diluição da participação, provavelmente não é algo que vai lhe agradar.

Conquistar alguma garantia para defender seus interesses em eventuais novas emissões de ações é algo importante.

Por isso, ações que oferecem o Direito de Preferência são interessantes. Outra característica importante sobre o Direito de Preferência está relacionada ao tempo que o acionista tem para exercê-la.

Por exemplo: em uma situação de novas emissões de uma empresa, o Direito de Preferência pode vir através de uma bonificação.

Para utilizar a bonificação e executar o seu Direito de Preferência, o acionista terá alguns dias. Dentro desses dias o acionista tem como analisar e verificar se vai ou não exercer o direito.

Tipos de Direito de Preferência

Normalmente existem dois tipos de Direitos de Preferência, eles são:

  • Direito de Preferência Conjunto;
  • Direito de Preferência Individual.

O Direito de Preferência Conjunto está relacionado ao direito vinculado ao conjunto de acionistas.

Por exemplo: a empresa XXX está prestes a fazer a segunda emissão de ações, sendo que o grupo de acionistas e os novos investidores terão direitos iguais de investir e aumentar suas posições referentes à empresa.

Ou seja, se a segunda oferta oferecer condições mais favoráveis aos novos investidores, os acionistas antigos vão receber as mesmas condições sem nenhum tipo de prejuízo.

Já o Direito de Preferência Individual, garante aos acionistas de forma individual o direito de investir em condições semelhantes aos demais investidores da nova emissão.

Portanto, se o Direito de Preferência Conjunto garante a preferência para o grupo de investidores, o individual torna esses direitos individuais, sem necessidade de juntar os acionistas.

Vale destacar que esses benefícios do Direito de Preferência estão relacionados a empresas de capital aberto ou fechado.