O que são Despesas Tributárias

As Despesas Tributárias são aquelas vinculadas a impostos e contribuições referentes ao governo federal, estados e municípios.

Por exemplo: uma empresa tributada pelo Simples Nacional, precisa pagar o Simples havendo o registro de vendas.

Então a firma emite notas de vendas e assim, tem faturamento para pagar a guia do Simples. Guia que é calculado sobre o faturamento da firma.

Esse Simples se torna uma dedução da receita da companhia, em outras palavras, se torna uma Despesa Tributária.

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Despesas Tributárias na Prática

Geralmente os impostos e demais tributos são gerados através das vendas de uma empresa. Mas, ainda existem outros tributos que ocorrem de outras formas.

Vamos supor que uma empresa possui uma frota de carros. Cada veículo que faz parte da frota da empresa gera uma despesa de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores)

Sendo assim, se a empresa possui 10 veículos em sua frota, a mesma terá 10 IPVA para pagar ao ano.

Esse IPVA é uma Despesa Tributária. Mesma coisa acontece com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Se a empresa possui uma sede, ou lugar, é bem provável que todos os anos haja a despesa com o IPTU.

Além dos impostos sobre propriedades, ainda existem várias outras contribuições e tributos que acabam se tornando despesas para a empresa. Exemplo:

  • ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias)
  • PIS (Programa Integração Social)
  • COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social)
  • Retenções sobre notas fiscais
  • Imposto de renda
  • Contribuição Social
  • INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
  • Entre vários outros impostos...

Relevância das Despesas Tributárias

Pagar tributos é algo importante e fundamental para qualquer país. As empresas precisam contribuir com a união. Só assim, o governo tem como oferecer algo para a população.

Porém, pagar impostos de qualquer forma não é algo coerente e benéfico para o país e os negócios em si.

Observando a complexidade dos tributos e principalmente da forma que os mesmos são calculados, o estudo tributário é essencial.

A questão das Despesas Tributárias no Brasil é algo muito complexo e de alta relevância. Uma empresa, quando mal administrada, pode perder muito com os tributos.

Só para ter uma ideia, uma empresa no Brasil pode ser tributada através de três modelos distintos.

Quando uma empresa tem um faturamento abaixo de um milhão de reais, é comum a empresa ser tributada pelo Simples.

Já empresas com faturamento maior, acabam recorrendo ao Lucro Presumido, uma vez que as alíquotas do Simples acabam pesando mais.

A lógica aqui é a seguinte: empresas que faturam mais pagam mais, portanto, chega uma hora que o Simples deixa de ser interessante e o Lucro Presumido passa a ser mais coerente.

Desse modo, o empresário consegue “economizar” com os tributos. Já o Lucro Real vai beneficiar as empresas que conseguem manter uma escrituração contábil regular, com apuração do balancete, balanço e confecção dos livros contábeis.

Inclusive, através do Lucro Real a empresa pode apurar o PIS e COFINS através do regime não cumulativo, onde as entradas podem compensar os valores das saídas.

Quando bem avaliadas as três opções, a empresa consegue se manter regular perante ao fisco e pagando tributos de forma coerente.

Benefícios das Despesas Tributárias

No Brasil é difícil ver os benefícios dos tributos, mas, na média, é através dos tributos que o país consegue colocar em prática as suas ações sociais.

Ou seja, se não fosse pelos impostos que são recolhidos diariamente, não haveria programas sociais, iluminação pública, estradas, aeroportos, escolas e vários outros bens e serviços que o estado brasileiro mantém.