O que é déficit público?

Déficit público é um conceito relacionado à finanças públicas que significa que um governo teve um saldo negativo em suas contas em um determinado período de tempo.

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Um déficit é sinônimo de perda, enquanto que a situação oposta, ou seja, um ganho, é chamado de superávit. Em outras palavras, quando não há um déficit se diz que ocorreu um superávit.

No caso do déficit público ocorre quando um governo gasta mais do que arrecada com impostos, vendas de ativos e outras receitas.

O conceito de déficit público também pode parecer com o nome de déficit fiscal.

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Tipos de déficits públicos

Quando analisamos as contas públicas, nos deparamos com uma boa quantidade de conceitos de déficits.

Por serem muitos, é comum as pessoas confundirem ou mesmo se perderem nos conceitos, o que pode gerar interpretações equivocadas.

Abaixo apresentamos os conceitos mais importantes de déficits públicos e os seus significados.

Déficit primário

Arrecadação do governo menos gastos públicos.

O resultado não considera as despesas com juros da dívida e nem correção monetária.

Déficit operacional

Representa a necessidade de financiamento do setor público.

Inclui-se os gastos com juros da dívida, mas são excluídos do cálculo os efeitos da correção monetária e cambial.

Déficit nominal

Quando o resultado representa que as despesas ultrapassaram as receitas, incluindo os juros da dívida, correção monetária e cambial.

Déficit previdenciário

Mostra quando as contribuições para a Previdência Social são menores do que os valores pagos em benefícios.

Déficit Comercial

Se refere ao comércio que o país faz com o exterior.

Basicamente, dizemos que um déficit comercial existe quando as importações de uma economia são maiores do que as exportações.

Entendendo déficit público

O conceito de déficit pode ser utilizado para muitas ocasiões, como por exemplo, no contexto do orçamento familiar e de empresas.

Nestes casos, temos que déficits significam que as despesas ultrapassam as receitas, o que, no longo prazo, se configura como uma situação insustentável.

Entretanto, a lógica por trás do orçamento público não é a mesma do que aplicamos para as empresas e famílias.

No nível governamental, temos que os déficits públicos, que é quando o governo gasta mais do que arrecada, são mecanismos importantes para estimular a economia em épocas de crise.

Essa ideia foi muito defendida pelo famoso economista britânico John Maynard Keynes, que defendia o uso de déficits como uma ferramenta útil para tirar as nações das recessões. 

Entretanto, é importante lembrar que Keynes não defendia déficits fiscais permanentes, mas apenas em períodos de crise. Ou seja, em períodos de crescimento os países devem ter superávits fiscais.

Alguns economistas argumentam que a manutenção de déficits públicos por um longo tempo pode gerar efeitos inflacionários.

Isso porque os déficits fiscais implicam em aumento de demanda sobre o sistema econômico, uma vez que os gastos do governo passam a pressionar a capacidade de oferta da economia.

Quando um governo incorre em déficits no seu orçamento dizemos que ele está fazendo uma política fiscal expansionista.

Uma política expansionista ocorre quando se aumenta a demanda da economia, gerando aceleração do crescimento, mas com a contrapartida de gerar inflação.

Já quando ocorre um superávit, ou seja, quando a arrecadação é maior do que os gastos, dizemos que se está fazendo uma política fiscal contracionista.

Na política contracionista temos um efeito negativo no crescimento e na demanda, o que, ao contrário da política expansionista, gera um efeito de queda na inflação.

Déficits públicos e dívida pública

Os conceitos de déficit primário e nominal são muito importantes na análise das contas públicas. 

Isso porque estes conceitos de déficits expressam com mais fidelidade o cenário fiscal de um país, como também o esforço do governo em tentar melhorar sua situação.

Em finanças públicas, o resultado primário será utilizado para somar ou diminuir a dívida pública.

Quando o governo tem superávit primário, ou seja, quando arrecada mais do que gastar, temos uma situação em que este saldo será utilizado para pagamento da dívida e de seus encargos (juros).

Já quando se tem uma situação de déficit primário, o saldo negativo irá se somar às dívidas pré-existentes, o que acaba elevando o nível geral de endividamento.

Com isso em mente, diversos economistas têm afirmado a importância do governo em realizar superávits primários para que, dessa forma, seja possível diminuir o endividamento do país.

Entretanto, pouco adianta um país ter um superávit primário e ter déficit nominal. Neste caso, o que ocorrerá será o aumento do endividamento público.

Isso porque o dinheiro acumulado com o superávit primário não será suficiente para pagar os juros da dívida, gerando, então, o déficit nominal.

Esse cenário é inclusive muito frequente no Brasil. 

Desde os anos 90 o país vem tendo frequentes superávits primários, entretanto, a elevada taxa de juros faz com que o gasto do país com este quesito seja muito alto.

Consequentemente, temos que o encargo da dívida, derivado dos juros, gera déficits nominais muito elevados que dificilmente é revertido pela economia de gastos.

Por fim, é importante ter em mente que os déficits públicos são analisados em porcentagem do PIB (Produto Interno Bruto).

Esse tipo de avaliação implica que, pouco adianta diminuir o déficit primário, ou mesmo gerar superávits, se o país tiver recessão. 

Isso porque o superávit primário, embora positivo para diminuir o endividamento, poderá criar um efeito recessivo e, assim, não mudar, ou até mesmo piorar, o nível de dívida em relação ao PIB.

Dessa forma, se, de um lado, os déficits primários elevam o valor monetário da dívida, por outro, isso não se torna um problema se o país manter uma taxa de crescimento elevada.

Caso o crescimento do PIB seja maior do que o crescimento da dívida, temos uma situação sustentável, e até mesmo positiva, pois ocorrerá uma queda no nível de endividamento sobre o PIB.

Portanto, os déficits públicos devem ser interpretados dentro do contexto macroeconômico geral que o país se encontra.