O que é déficit primário?

Déficit primário é um dos tipos de déficit utilizados para analisar as contas públicas em um determinado período de tempo.

O déficit primário é calculado a partir da dedução dos gastos públicos das receitas que o governo arrecada com impostos e vendas de ativos.

Para entender melhor o conceito de déficit primário, temos primeiramente que entender o significado de déficit.

Ficou na Dúvida Sobre Investimentos? Baixe Grátis o Dicionário do Investidor.

O que é déficit?

Déficit é um termo financeiro que pode ser aplicado para vários temas econômicos e contábeis. 

Basicamente, um déficit se refere a casos em que:

  1. as despesas excedem as receitas; 
  2. as importações excedem as exportações;
  3. os passivos excedem os ativos. 

Um déficit é sinônimo de perda, enquanto que a situação oposta, ou seja, um ganho, é chamado de superávit. Em outras palavras, quando não há um déficit se diz que ocorreu um superávit.

Um déficit pode ocorrer quando um governo, empresa ou pessoa gasta mais do que recebe em um determinado período.

Quando analisamos as contas públicas, nos deparamos com uma boa quantidade de conceitos de déficits.

Por serem muitos, é comum as pessoas confundirem ou mesmo se perderem nos conceitos, o que pode gerar interpretações equivocadas.

Abaixo apresentamos os conceitos mais importantes de déficits públicos e os seus significados.

Déficit primário

Arrecadação do governo menos gastos públicos.

O resultado não considera as despesas com juros da dívida e nem correção monetária.

Déficit operacional

Representa a necessidade de financiamento do setor público.

Inclui-se os gastos com juros da dívida, mas são excluídos do cálculo os efeitos da correção monetária e cambial.

Déficit nominal

Quando o resultado representa que as despesas ultrapassaram as receitas, incluindo os juros da dívida, correção monetária e cambial.

Déficit previdenciário

Mostra quando as contribuições para a Previdência Social são menores do que os valores pagos em benefícios.

Déficit Comercial

Se refere ao comércio que o país faz com o exterior.

Basicamente, dizemos que um déficit comercial existe quando as importações de uma economia são maiores do que as exportações.

Entendendo déficit primário

O déficit primário é muito importante na análise das contas públicas pois é este tipo de déficit que expressa o esforço do governo em tentar melhorar sua situação fiscal.

Em finanças públicas, o resultado primário será utilizado para somar ou diminuir a dívida pública.

Quando o governo tem superávit primário, ou seja, quando arrecada mais do que gastar, temos uma situação em que este saldo será utilizado para pagamento da dívida e de seus encargos (juros).

Já quando se tem uma situação de déficit primário, o saldo negativo irá se somar às dívidas pré-existentes, o que acaba elevando o nível geral de endividamento.

Com isso em mente, diversos economistas têm afirmado a importância do governo em realizar superávits primários para que, dessa forma, seja possível diminuir o endividamento do país.

Entretanto, é importante ter em mente que os déficits públicos são analisados em porcentagem do PIB (Produto Interno Bruto).

Esse tipo de avaliação implica que, pouco adianta diminuir o déficit primário, ou mesmo gerar superávits, se o país tiver recessão

Isso porque o superávit primário, embora positivo para diminuir o endividamento, poderá criar um efeito recessivo e, assim, não mudar, ou até mesmo piorar, o nível de dívida em relação ao PIB.

Dessa forma, se, de um lado, os déficits primários elevam o valor monetário da dívida, por outro, isso não se torna um problema se o país manter uma taxa de crescimento elevada.

Caso o crescimento do PIB seja maior do que o crescimento da dívida, temos uma situação sustentável, e até mesmo positiva, pois ocorrerá uma queda no nível de endividamento sobre o PIB.

Portanto, os déficits públicos devem ser interpretados dentro do contexto macroeconômico geral que o país se encontra.