O que é déficit nominal?

Déficit nominal é um dos tipos de déficit utilizados para analisar as contas públicas em um determinado período de tempo.

O déficit nominal é o somatório do déficit primário mais o gasto com juros, correção monetária e cambial da dívida do governo.

Para entender melhor o conceito de déficit nominal, temos primeiramente que entender o significado de déficit.

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O que é déficit?

Déficit é um termo financeiro que pode ser aplicado para vários temas econômicos e contábeis. 

Basicamente, um déficit se refere a casos em que:

  1. as despesas excedem as receitas; 
  2. as importações excedem as exportações;
  3. os passivos excedem os ativos. 

Um déficit é sinônimo de perda, enquanto que a situação oposta, ou seja, um ganho, é chamado de superávit. Em outras palavras, quando não há um déficit se diz que ocorreu um superávit.

Um déficit pode ocorrer quando um governo, empresa ou pessoa gasta mais do que recebe em um determinado período.

Quando analisamos as contas públicas, nos deparamos com uma boa quantidade de conceitos de déficits.

Por serem muitos, é comum as pessoas confundirem ou mesmo se perderem nos conceitos, o que pode gerar interpretações equivocadas.

Abaixo apresentamos os conceitos mais importantes de déficits públicos e os seus significados.

Déficit primário

Arrecadação do governo menos gastos públicos.

O resultado não considera as despesas com juros da dívida e nem correção monetária.

Déficit operacional

Representa a necessidade de financiamento do setor público.

Inclui-se os gastos com juros da dívida, mas são excluídos do cálculo os efeitos da correção monetária e cambial.

Déficit nominal

Quando o resultado representa que as despesas ultrapassaram as receitas, incluindo os juros da dívida, correção monetária e cambial.

Déficit previdenciário

Mostra quando as contribuições para a Previdência Social são menores do que os valores pagos em benefícios.

Déficit Comercial

Se refere ao comércio que o país faz com o exterior.

Basicamente, dizemos que um déficit comercial existe quando as importações de uma economia são maiores do que as exportações.

Entendendo o déficit nominal

O déficit nominal é muito importante na análise das contas públicas pois é este tipo de déficit que expressa com mais fidelidade o cenário fiscal de um país.

Muitas vezes vemos a mídia, e até mesmo analistas profissionais, dando muito peso ao resultado primário do governo. 

Entretanto, pouco adianta um país ter um superávit primário e ter déficit nominal. Neste caso, o que ocorrerá será o aumento do endividamento público.

Isso porque o dinheiro acumulado com o superávit primário não será suficiente para pagar os juros da dívida, gerando, então, o déficit nominal.

Esse cenário, inclusive, é muito frequente no Brasil. 

Desde os anos 90 o país vem tendo frequentes superávits primários, entretanto, a elevada taxa de juros faz com que o gasto do país com este quesito seja muito alto.

Consequentemente, temos que o encargo da dívida, derivado dos juros, gera déficits nominais muito elevados que dificilmente é revertido pela economia de gastos.

Recentemente o país conseguiu diminuir seus juros, o que é uma medida importante para diminuir o peso dos juros no déficit nominal.

Por outro lado, o resultado primário tem se deteriorado bastante, o que tem contribuído para a manutenção de déficits nominais elevados.

Tendo isso em mente, diversos economistas têm afirmado a importância do governo em realizar superávits primários para que, assim, seja possível diminuir o déficit nominal e melhorar a situação fiscal do país.

Por fim, é importante ter em mente que os déficits públicos são analisados em porcentagem do PIB (Produto Interno Bruto), de modo que pouco adianta diminuir o déficit nominal se o país tiver recessão.

Se, de um lado, os déficits nominais elevam o valor monetário da dívida, isso não será problema se o país manter uma taxa de crescimento elevada.

Caso o crescimento do PIB seja maior do que o crescimento da dívida, temos uma situação sustentável, e até mesmo positiva, pois ocorrerá uma queda no nível de endividamento sobre o PIB.

Portanto, os déficits públicos devem ser interpretados dentro do contexto macroeconômico geral que o país se encontra.