O que são debêntures incentivadas?

Debêntures incentivadas são uma modalidade de debênture isenta de Imposto de Renda (IR).

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As debêntures incentivadas são semelhantes às debêntures comuns, havendo apenas a especificidade de não incidirem IR sobre os rendimentos.

Muitas vezes as debêntures incentivadas podem ser confundidas com as debêntures simples. 

Para saber quais debêntures são ou não incentivadas, basta consultar a lista disponibilizada pela ANBIMA (Associação Brasileira de Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais).

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Para que servem as debêntures incentivadas?

Basicamente, as debêntures incentivadas são títulos de renda fixa voltados para financiar investimentos produtivos e de infraestrutura importantes para o desenvolvimento do país.

Por isso o nome “incentivadas”, pois o objetivo é da isenção do IR é justamente estimular as atividades que geram crescimento e melhoria da infraestrutura nacional.

Ao isentar a cobrança do IR deste tipo de investimento teremos um efeito duplo: 

  1. Os investidores terão mais disposição em aplicar neste tipo de ativo;
  2. As empresas conseguirão financiar suas atividades com menores custos em termos de pagamento de juros.

Como funcionam as debêntures incentivadas?

Debêntures, de um modo geral, são uma modalidade de investimento de renda fixa que constitui títulos de dívida emitidos por empresas privadas.

As debêntures são um importante instrumento de captação de recursos no mercado de capitais, que as empresas utilizam para financiar suas atividades. 

Quem compra debêntures pode ser chamado de debenturista, debenturista proprietário ou ainda titular de debêntures.

O investimento nesse tipo de título de renda fixa pode ser uma ótima opção para quem pretende diversificar sua carteira. 

As debêntures incentivadas são ativos de maiores riscos quando comparadas com os títulos públicos. Portanto, pagam taxas de juros mais elevadas.

Entretanto, essa modalidade pode ser menos arriscada do que as ações, por exemplo. Tudo dependerá do tipo de empreendimento e da saúde financeira da empresa emissora do título.

Assim, é fundamental que o investidor entenda como funcionam as debêntures e como analisar as empresas antes de investir.

O processo de investimento em debêntures incentivadas é semelhante a qualquer aplicação de renda fixa, como títulos do Tesouro Direto e os CDBs de instituições financeiras.

Ao disponibilizar seus recursos para serem utilizados por uma empresa, o comprador faz jus a uma remuneração (juros). 

Basicamente há três formas com que as debêntures incentivadas podem remunerar os investidores:

  1. Pré-fixada: taxa de juros determinada no momento da compra da debênture.
  2. Pós-fixada: taxa de juros atrelada a um indicador pré-estabelecido, como o CDI. Esses títulos costumam ter remuneração expressa como uma porcentagem do CDI (exemplo, 103% do CDI).
  3. Híbrido: são debêntures que apresentam uma parte da remuneração pré-fixada e outra parte pós-fixada, geralmente atrelada a um indicador de inflação, como o IPCA (exemplo, IPCA + 2,53%).

O pagamento dos juros das debêntures incentivadas pode ser feito a partir de uma única transação, na data de vencimento, ou pagamentos periódicos, de acordo com o estipulado na escritura de emissão.

No primeiro caso, o pagamento único, feito na data de vencimento, é feito ao entregar ao debenturista o valor do principal mais os juros acumulados ao longo do tempo.

Já no segundo caso, ocorre que o pagamento dos juros é feito ao longo das datas acordadas, enquanto que o principal é entregue na data de vencimento do contrato da dívida.

A compra de debêntures incentivadas deve ser realizada junto à corretora ou instituição financeira que a pessoa for cadastrada.

Cada instituição disponibilizará um conjunto de debêntures de empresas emissoras. 

Nem toda corretora apresenta o mesmo conjunto de debêntures. Isso vai depender dos acordos que estas fizeram para fazer a venda dos ativos no mercado.

Outra coisa que o investidor deve ter em mente é que as debêntures incentivadas apresentam menor liquidez do que os títulos públicos.

Na maioria, o investidor deverá esperar até a data do vencimento para fazer o resgate. Isso faz com que não seja desejável aplicar todos os recursos nesse tipo de aplicação.

E aí, ficou interessado em saber mais sobre como investir em debêntures incentivadas e aproveitar melhor seus recursos? Temos um artigo completo explicando tudo sobre esse tipo de ativo.