O que são Debêntures e como funcionam

Debêntures

O que são debêntures. Significado, conceito, para que serve e como funciona.

O que é debêntures?

Debêntures são uma modalidade de investimento de renda fixa que constitui títulos de dívida emitidos por empresas privadas.

As debêntures são um importante instrumento de captação de recursos no mercado de capitais, que as empresas utilizam para financiar suas atividades. 

Quem compra debêntures pode ser chamado de debenturista, debenturista proprietário ou ainda titular de debêntures.

O investimento nesse tipo de título de renda fixa pode ser uma ótima opção para quem pretende diversificar sua carteira

As debêntures são ativos de maiores riscos quando comparadas com os títulos públicos. Portanto, pagam taxas de juros mais elevadas.

Entretanto, essa modalidade pode ser menos arriscada do que as ações, por exemplo. Tudo dependerá do tipo de empreendimento e da saúde financeira da empresa emissora do título.

Assim, é fundamental que o investidor entenda como funcionam as debêntures e como analisar as empresas antes de investir.

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Para que servem as debêntures?

Os recursos captados pela empresa a partir da emissão e distribuição de debêntures podem ter diferentes usos: 

  • Investimentos em novos projetos;
  • Gestão de dívidas, ou seja, emissão de dívidas novas, com melhores prazos e juros, para pagamento de dívidas antigas, com custo mais elevado;
  • Financiamento de capital de giro.

As debêntures são um importante mecanismo de captação e seu desenvolvimento é fundamental para a economia do país.

Como sabemos, o Brasil é um país onde os juros bancários são enormes e os prazos muito curtos. 

Isso torna impossível o financiamento de empreendimentos enormes, com elevados prazos de execução e com retornos de curto prazo baixos. 

Para isso, as debêntures, por possuírem prazos amplos e juros baixos em relação aos empréstimos bancários, se tornam a melhor opção para as empresas financiarem suas atividades. 

Ou seja, quanto mais o mercado de debêntures do Brasil crescer melhor serão as condições para o desenvolvimento de nossa economia.

Como funcionam as debêntures?

O processo de investimento em debêntures é semelhante a qualquer aplicação de renda fixa, como títulos do Tesouro Direto e os CDBs de instituições financeiras.

Ao disponibilizar seus recursos para serem utilizados por uma empresa, o comprador faz jus a uma remuneração (juros). 

Basicamente há três formas com que as debêntures podem remunerar os investidores:

  1. Pré-fixada: taxa de juros determinada no momento da compra da debênture.
  2. Pós-fixada: taxa de juros atrelada a um indicador pré-estabelecido, como o CDI. Esses títulos costumam ter remuneração expressa como uma porcentagem do CDI (exemplo, 103% do CDI).
  3. Híbrido: são debêntures que apresentam uma parte da remuneração pré-fixada e outra parte pós-fixada, geralmente atrelada a um indicador de inflação, como o IPCA (exemplo, IPCA + 2,53%).

O pagamento dos juros das debêntures pode ser feito a partir de uma única transação, na data de vencimento, ou pagamentos periódicos, de acordo com o estipulado na escritura de emissão.

No primeiro caso, o pagamento único, feito na data de vencimento, é feito ao entregar ao debenturista o valor do principal mais os juros acumulados ao longo do tempo.

Já no segundo caso, ocorre que o pagamento dos juros é feito ao longo das datas acordadas, enquanto que o principal é entregue na data de vencimento do contrato da dívida.

A compra de debêntures deve ser realizada junto à corretora ou instituição financeira que a pessoa for cadastrada.

Cada instituição disponibilizará um conjunto de debêntures de empresas emissoras. 

Nem toda corretora apresenta o mesmo conjunto de debêntures. Isso vai depender dos acordos que estas fizeram para fazer a venda dos ativos no mercado.

Outra coisa que o investidor deve ter em mente é que as debêntures apresentam menor liquidez do que os títulos públicos.

Na maioria, o investidor deverá esperar até a data do vencimento para fazer o resgate. Isso faz com que não seja desejável aplicar todos os recursos nesse tipo de aplicação.

Tipos de debêntures

Basicamente há três tipos de debêntures disponíveis para o investidor aplicar seus recursos.

Vejamos um pouco sobre cada uma.

Debêntures simples

Conhecidas também como debêntures não conversíveis. O próprio nome já diz, é a modalidade mais simples de aplicação.

Debêntures incentivadas

Recebem este nome por serem isentas de Imposto de Renda (IR). 

Geralmente são títulos de dívida atrelados a investimentos produtivos ou de infraestrutura que beneficiam o desenvolvimento da economia nacional.

Por isso são incentivadas, pois é desejável pela sociedade e pelo governo.

Debêntures conversíveis em ações

São títulos de dívidas que têm a possibilidade de ser conversíveis em ações.

No geral apresentam as mesmas regras que as demais debêntures, mas têm a especificidade de haver a possibilidade de converter o valor da aplicação, mais os juros, em ações.

Isso ocorrerá caso seja desejável pelo debenturista ou caso seja a única forma de realizar o pagamento da dívida por parte da empresa emissora. 

A forma como ocorrerá essa conversão é estipulada no momento da emissão.

Outra característica desse título é que ele é restrito a investidores qualificados, ou seja, só está disponível para quem pode investir R$1 milhão ou mais.

E aí, ficou interessado em saber mais sobre como investir em debêntures e aproveitar melhor seus recursos? Temos um artigo completo explicando tudo sobre esse tipo de ativo. Confere lá!

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