CVM Avalia Reduzir Limite para Classificação de Investidor Qualificado

O crescente interesse por maior risco e produtos financeiros alternativos fez com que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) começasse a discutir uma mudança nos parâmetros que definem o chamado “investidor qualificado”.

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Atualmente, o investidor é definido como qualificado quando possui um patrimônio de pelo menos R$ 1 milhão em aplicações financeiras.

A proposta é que o limite seja reduzido para 600 salários mínimos, ou seja, em torno de R$ 627 mil. 

Se o investidor não tiver esses recursos, poderia ser enquadrado como qualificado por outro critério, o de fluxo financeiro baseado em sua renda. 

Assim, ao contar com cerca de 15 salários mínimos ao mês, auferidos em bases anuais, ele estaria apto a ser classificado como investidor qualificado.

O investidor qualificado tem acesso a investimentos exclusivos, indisponíveis para o varejo, como, por exemplo, fundos de investimento em participações (​​Fundo Private Equity), fundos inteiramente expostos a investimentos no exterior, CRIs e CRAs.

A revisão do limite para classificação do investidor qualificado faz parte de um estudo da Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA) da CVM, que também propõe flexibilizações regulatórias em mercados como o de securitização e private equity.

A proposta surge após pesquisa da própria CVM divulgada no fim do ano passado que constatou o interesse dos investidores do varejo por mais risco e por produtos financeiros alternativos, que hoje ainda são restritos aos mais endinheirados.

Na pesquisa, 46% dos investidores declararam estar pouco satisfeitos com os produtos disponíveis.

Segundo o chefe da ASA, Bruno Luna, pelos parâmetros atuais, “os investidores [de varejo] já aplicam em produtos mais arriscados. O mercado cripto, que a CVM não regula, é uma realidade”.

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Para a ASA, o crescimento do número de pequenos investidores tende a continuar nos próximos anos, influenciado pelas taxas de juros baixas, ampliação da oferta de produtos e educação financeira no país. 

O chefe da ASA reconhece que há um público jovem que entende de investimentos e quer investir, mas está restrito às normas.

“Hoje em dia há uma gama de fundos de investimentos que não estão disponíveis para o produto de varejo”, disse Luna. 

Talvez por esta razão não seja tão incomum que algumas pessoas se autodeclarem como investidores qualificados, mesmo que não sejam.

“Tem uma outra questão que é importante, que é o suitability [análise do perfil do investidor]. Em algum momento a CVM terá de se debruçar sobre isso”, disse Luna. 

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O estudo apenas inicia o debate sobre o tema que poderá ser incluído na agenda regulatória, com a realização de uma audiência pública conceitual.

Ele também traz outras propostas, como ampliar o acesso ao mercado de securitização ao diminuir as restrições regulatórias para investidores de varejo e permitir aos investidores de varejo os investimentos no mercado de private equity.