A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aceitou um acordo proposto por Marcos Molina, fundador e presidente do Conselho de Administração da Marfrig (MRFG3), para encerrar processo sobre suposto uso de informação privilegiada (insider trading). Molina pagará R$ 20,2 milhões.

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De acordo com a acusação, Molina teria supostamente comprado ações ordinárias de emissão da Marfrig, em seu nome e de sua mulher, nos meses que antecederam o anúncio da aquisição de 51% do capital votante da National Beef, uma das maiores processadoras de carne dos Estados Unidos.

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Segundo a área técnica da CVM, a Marfrig enviou ao controlador da National Beef, em 9 de novembro de 2017, a manifestação de interesse de compra.

Para a autarquia, essa data marca o início do período de vedação à negociação de Molina, diante da existência de informação relevante não divulgada ao mercado.

Porém, o executivo teria realizado, nesse período de vedação, 23 operações de aquisições de ações da Marfrig.

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Para a acusação, ele obteve ganho potencial de R$ 6,7 milhões, valor correspondente à expressiva valorização das ações da companhia após a divulgação do fato relevante da aquisição, em abril de 2018.

Em outubro deste ano, a CVM havia recusado uma proposta apresentada pelo executivo, no valor de R$ 5 milhões.

Naquela ocasião, Molina argumentou que o compromisso era "oportuno e conveniente", uma vez que "não se configuram supostas irregularidades e não houve prejuízo informacional ao mercado".

Desta vez, porém, o presidente da CVM, Marcelo Barbosa, relator do caso, entendeu que o acordo seria oportuno pela quantia proposta, correspondente a três vezes o valor do benefício, em tese, auferido, o que estaria em linha com o valor máximo usualmente pago em casos desta natureza.

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"A CVM já celebrou diversos termos de compromisso no âmbito de processos de responsabilização por insider trading primário, notadamente quando o valor proposto se afigura proporcional à conduta e suficiente à luz dos danos difusos causados ao mercado", afirmou Barbosa, em seu voto.

O presidente da CVM acrescentou que o valor proposto teria potencial para desestimular práticas semelhantes, o que atende à finalidade preventiva do termo de compromisso.

O colegiado acompanhou o voto do relator e aprovou, dessa forma, a nova proposta de termo de compromisso com Molina.

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Resultado da Marfrig no Terceiro Trimestre de 2021

O resultado da Marfrig (MRFG3) no terceiro trimestre de 2021 (3t21), divulgado no dia 26 de outubro, apresentou um lucro líquido de R$ 1,7 bilhão no 3t21, apresentando crescimento de 148,7% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.

O Ebitda da Marfrig atingiu R$ 4,7 bilhões no 3t21, apresentando aumento de 115,6% na comparação com o 3t20.

A margem Ebitda da Marfrig totalizou 20,0% no 3t21, apresentando alta de 7,0 ponto percentual na comparação com o 3t20. 

O resultado financeiro da Marfrig totalizou um prejuízo de -R$ 1,3 bilhão no 3t21, contra prejuízo de -R$ 744 milhões quando comparado ao 3t20.

As ações da Marfrig (MRFG3) acumulam alta de 0,08% na bolsa de valores nos últimos 7 dias e alta de 88,57% nos últimos 12 meses.

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Fonte: Estadão Conteúdo.