O que é Custódia?

Custódia é o serviço de guarda de ativos que empresas do setor financeiro realizam para os clientes que investem no mercado financeiro.

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A instituição financeira responsável por realizar a custódia é chamada de custodiante, e realiza um serviço fundamental para o bom funcionamento do mercado financeiro.

O papel do custodiante é o de fazer o depósito e manter a segurança da posse dos ativos, como ações, títulos e outros bens, que são mantidos e atualizados por terceiros, em nome do seu titular.

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Entendendo a custódia

Basicamente, custodiar é sinônimo de guardar. 

Quando depositamos dinheiro em uma instituição financeira ou guardamos jóias em um cofre de banco, estamos deixando nossos bens sob a custódia da instituição escolhida. 

A custódia pode ter duas características diferentes: ser fungível ou infungível.

Na custódia fungível, os bens retirados podem não ter exatamente os mesmos que foram depositados, embora tenham a mesma quantidade, qualidade e espécie. 

Um exemplo de custódia fungível é quando depositamos dinheiro em um banco e o retiramos após um certo tempo, ocorre de não sacarmos as mesmas cédulas que depositamos.

Entretanto, a custódia garante que as notas sacadas tenham o mesmo valor e características daquelas depositadas.

Já na custódia infungível, o bem retirado deve ser exatamente o mesmo que foi depositado. 

O exemplo mais conhecido deste tipo são as jóias que as pessoas optam por guardar no cofre do banco.

Estas devem ser exatamente as mesmas, pois apresentam valores que são atreladas às características físicas específicas do objeto.

Custódia de ações

A custódia utilizada para as ações escriturais é a fungível. 

Mas a custódia de ações, além de compreender o serviço de guarda dos títulos, envolve também o exercício de direitos.

Isso porque a compra de ações envolvem processos como o recebimento de dividendos, bonificações, desdobramentos ou grupamentos de ações, os chamados eventos corporativos.

Os títulos adquiridos pelos investidores ficam depositados em nome deles, mas sob a responsabilidade de uma instituição custodiante.

Como se sabe, esse serviço é fundamental para transmitir confiança ao mercado financeiro. 

O processo garante que os ativos ficarão guardados em segurança e serão devolvidos quando o investidor solicitar.

A guarda sistematizada também beneficia o mercado, pois garante agilidade e eficiência na negociação dos ativos. 

Com a custódia dos títulos, a central depositária pode identificar se o investidor é mesmo dono dos ativos.

Se o próprio banco for o custodiante, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) exige que o setor de gestão de ativos seja separado da custódia. 

O objetivo é garantir a proteção dos ativos e dar mais segurança para o investidor.

Vale destacar que, se o investidor quiser, é possível mudar de agente de custódia sempre que desejar. 

Por exemplo, se você tem investimentos em ações em uma corretora e deseja migrar para um banco, não é necessário vender as ações e recomprá-las. 

Para fazer isso basta apenas solicitar a mudança de custódia junto à sua corretora ou banco, preencher o formulário e indicar a instituição que irá receber seus ativos.

Funções do agente custodiante

O agente custodiante tem várias funções para auxiliar os investidores a gerenciar seus ativos.

No geral, a CVM determina que o agente de custódia atue no controle, na conservação e na conciliação dos mobiliários na conta do cliente.

A primeira de todas as funções, como visto, é a de guardar os ativos dos investidores.

Em seguida, temos que o custodiante é responsável pelas operações de liquidação física e financeira dos ativos.

Ou seja, é o custodiante quem realiza os processos de compra e venda dos ativos financeiros quando solicitados pelo investidor.

O agente custodiante também deve administrar as atividades corporativas realizadas na conta do investidor. 

Por exemplo, quando uma empresa distribui dividendos, o investidor vai recebê-los diretamente na sua conta no custodiante.

A instituição custodiante também deve sempre disponibilizar aos seus clientes a posição consolidada da conta de custódia e os eventos ocorridos.

Por fim, o custodiante deve sempre realizar e manter o cadastro dos investidores atualizado.