O que é Conta Escrow - Escrow Account?

A conta escrow ou escrow account é uma modalidade específica de conta de garantia, ou "compromisso", que serve de caução para ambas as partes de negociações financeiras de alto risco.

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Sua gestão é feita por uma parte neutra que atua como intermediário durante todo o processo. No intuito de trazer segurança e minimizar prejuízos, até a finalização do acordo.

Esta terceira parte costuma ser uma instituição financeira, como um banco, que se responsabilizará pelo cumprimento de todas as regras definidas pelas partes do acordo e a sua gestão de risco. 

Com o valor depositado e retido na conta escrow fica mais fácil garantir a colaboração e respeito às cláusulas determinadas no contrato, sem complicações. Pois a quantia é liberada apenas no fim da negociação.

Mas, dependendo do tipo de negociação, a garantia depositada pode ficar indisponível por anos. Nestes casos, o ganho de capital obtido só poderá ser contabilizado mediante a liberação do valor.

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Como Funciona a Conta Escrow?

A escrow account funciona como um acordo trilateral composto por dois negociadores, que irão determinar os valores e regras do contrato, e um agente escrow responsável por administrar a conta.

Ou seja, um agente de custódia que atua de forma neutra seguindo todas as cláusulas do contrato, não liberando a utilização do valor para nenhum fim além daquele já definido.

Podemos resumir o processo de gestão de risco que acontece através da conta escrow da seguinte forma:

  1. Um contrato é criado pelas partes da negociação, determinando suas regras e valor a ser depositado; 
  2. A partes escolhem um agente de custódia neutro para cuidar da conta escrow (escrow account); 
  3. A terceira parte se responsabiliza pela manutenção e cumprimento das regras determinadas no contrato.

Todo esse processo funciona de forma simples e segura, com garantias de liquidez e ressarcimentos. E o resgate do valor é facilitado devido ao dinheiro já estar previamente disponível na conta.

O depósito da escrow account costuma ser realizado em dinheiro, pois, isso facilita a gestão dos recursos na conta, seguindo as cláusulas do contrato. Contudo, outros recursos podem ser utilizados.

Isso vai depender apenas das condições e finalidade do acordo, então não é incomum que algumas negociações utilizem ativos como forma de garantia.

Quais Negociações Utilizam Escrow Account?

De maneira geral, a escrow account é utilizada em negociações financeiras de médio a grande porte cujos seus riscos, investimentos e os custos da conta de custódia são altos.

Os custos relacionados aos serviços de intermediação costumam ser divididos entre as partes negociadoras. Além disso, o valor tende a ser aplicado em investimentos de baixo risco.

Analisar se os riscos da negociação de fato compensam a criação de uma escrow account é fundamental e, abaixo, você pode ver algumas das circunstâncias em que mais se utiliza essa conta: 

1. Comércio internacional

Ao fazer compras online internacionais, é possível contratar serviços digitais de escrow account em que o dinheiro depositado na conta só será liberado após o recebimento do produto pelo comprador.

O que evita prejuízos referentes a defeitos, danos ou inconsistência entre o item comprado vs. recebido. Esse tipo de atuação reduz o risco e os prejuízos dos golpes digitais.

2. Transações imobiliárias

Mais arriscada que uma compra internacional, esse tipo de transação que envolve valores consideráveis também se beneficia de uma conta de garantia. 

Em geral, o depósito fica retido até que o comprador e vendedor façam uma vistoria no imóvel, a fim de garantir que este se encontra no estado descrito na negociação.

3. Aquisições ou fusões

A escrow account também é bastante comum no processo de transações de M & A (mergers and acquisitions) em que os altos riscos de prejuízos costumam atrasar o fim das negociações. 

Nesses casos, onde o valor do negócio e a sua estrutura devem estar bem delineados, a conta depende ainda de um procedimento de análise chamado de due diligence.

Essa avaliação é a responsável por determinar as condições de cada companhia antes de sua aquisição ou fusão, em aspectos financeiros e estruturais.

4. Renegociação de dívidas

Quando uma instituição financeira e o devedor divergem em relação aos termos de pagamento de dívidas, a conta de garantia traz maior segurança nos pagamentos, garantindo o cumprimento do acordo.

5. Outras negociações

A escrow account é uma conta que pode ser usada como garantia em diversas transações, por isso outras negociações que costumam fazer uso dela são:

  • Compras de grande valor;
  • Títulos e recebíveis;
  • Disputas judiciais.