O que é um Conselho Deliberativo?

O Conselho Deliberativo é um órgão de suma importância dentro da estrutura organizacional de uma empresa, seja qual for o tipo de negócio.

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A depender dos modelos empresariais, o Conselho Deliberativo será estruturado de forma diferente.

É possível encontrar Conselhos Deliberativos desde Sociedades de Capital Fechado até Clubes de futebol (comumente associações sem fins lucrativos).

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Nos clubes de futebol, o Conselho Deliberativo muitas vezes é o órgão máximo da instituição; responsável pela escolha de inúmeros cargos relevantes, em especial o de presidente.

Qual a função de um Conselho Deliberativo?

Inúmeras funções podem ser atribuídas a um Conselho Deliberativo, quais sejam: 

  • Administração do negócio;
  • Escolha da Diretoria e Presidente;
  • Visão e missão estratégica;
  • Aprovação de Orçamento;
  • Orientação político-econômica;
  • Captação de Recursos;
  • Estabelecer Diretrizes;
  • Revisão de Normas Gerais;
  • Prestação de Contas;
  • Definição sobre demais membros do Conselho;
  • Deliberação sobre temas previstos ou não em estatuto ou regulamento.

Estas são algumas das principais funções de um Conselho Deliberativo. É notória sua importância na administração, visto que suas decisões certamente causarão impactos significativos. 

Como é a Estrutura de um Conselho Deliberativo?

A disposição de um Conselho Deliberativo vai variar de acordo com a estrutura da organização. Logo, não há uma estrutura rígida quanto à sua composição e número de membros.

O que geralmente é bem definido em um Conselho Deliberativo é sua estrutura hierárquica.

Via de regra sempre existirá cargos (funções) de presidente, vice-presidente, diretor etc. Sem prejuízo do exposto, também é usual que exista a divisão entre os próprios membros do Conselho Deliberativo.

É comum que se tenha a divisão entre membros vitalícios, por exemplo, nas associações sem fins lucrativos (clubes de futebol p.ex.) onde existem conselheiros que possuem cargos por período indeterminado.

Para aqueles que possuem cargos com período de tempo determinado para o exercício de determinada função, é comum que se realizem eleições. Estas eleições costumam ocorrer por meio de Assembleias.

Ademais, pode ocorrer a divisão entre membros titulares e membros suplentes. Os membros titulares são aqueles que exercem a função dentro do Conselho Deliberativo.

Já os membros suplentes, como a própria etimologia da palavra acusa, assumirão em situações em que o titular for afastado.

Por fim, os Conselhos Deliberativos costumam ser órgãos colegiados, fato que legitima ainda mais as decisões porventura tomadas.

Para ser membro de um Conselho Deliberativo é necessário ter conhecimento sobre o business, uma vez que se trata de órgão de suma importância para o desenvolvimento da organização. 

Diferenças entre Conselho Deliberativo x Conselho Consultivo x Conselho Fiscal 

Até aqui percebemos ser essencial a função de um Conselho Deliberativo. Todavia, alguns questionamentos podem surgir sobre a diferença deste relevante órgão para outros Conselhos.

Comecemos com a diferença entre Conselho Deliberativo e Conselho Consultivo.

Como já exposto, o Conselho Deliberativo é órgão relevante na estrutura de determinada organização. É um órgão interno, decisivo, composto por membros vitalícios, titulares e suplentes.

Já o Conselho Consultivo é uma comissão externa. Geralmente utilizada para aconselhamento de leader e managers.

O Conselho Consultivo, muitas vezes emite recomendações ao Conselho Deliberativo.

Nesse sentido, também pode existir o Conselho Fiscal. Trata-se de importante órgão que via de regra é interno à organização; sua principal função é zelar pela gestão financeira da entidade.

Alguns exemplos de Competência do Conselho Fiscal:

  • Acusar irregularidades nas contas;
  • Apresenta ao Conselho Deliberativo o histórico sobre as operações financeiras;
  • Examinar balancetes, livros e documentos;
  • Lavrar em livros o resultado dos exames nas documentações verificadas;
  • Emitir Parecer sobre balanços anuais.

Enfim, o Conselho Fiscal não anula o Conselho Deliberativo, muito pelo contrário, ambos se complementam e são essenciais a um desenvolvimento saudável de uma empresa.