O que é Conluio?

Como definição, podemos conceituar conluio como uma prática em que duas ou mais pessoas se juntam e combinam estratégias que iriam beneficiá-las e prejudicar um terceiro, tendo objetivo de tomar vantagem.

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Inclusive, esse termo também se aplica no campo econômico sendo realizado por muitas empresas.

Visto que o mercado econômico é muito competitivo, surgem então algumas estratégias que são tomadas pelas companhias com o intuito de se beneficiarem, sendo elas realizadas de forma legal ou não.

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Portanto, o conluio na área econômica ocorre quando duas ou mais empresas definem as mesmas estratégias quanto à atuação, venda e preços de mercadorias.

Acontece no conluio de forma contrária ao que ocorre na livre concorrência, em que se praticam ações conjuntas para que as companhias envolvidas não saiam no prejuízo, mas sim se fortaleçam.

No mais, essa é uma tática muito comparada e que pode até ser chamada de cartel.

O Cartel nada mais é, também, que duas ou mais empresas da mesma área de atuação, agindo na fixação em comum de preços e mercadorias, além de trabalharem coordenadamente.

E, assim, apresentando também o intuito de obter vantagem no mercado econômico sobre outras empresas, mantendo hegemonia no ramo em que atuam.

No entanto, essa é uma prática que dificulta ou bloqueia a concorrência legítima entre as diversas companhias do ramo, e, por isso, é uma forma de organização considerada ilegal.

Assim, dependendo da legislação vigente em determinada região ou país, não é raro que quem venha a fazer uso do conluio possa sofrer sanções e punições mais severas.

O que pode contribuir para a formação do Conluio?

Há uma série de fatores que podem ajudar na formação do conluio entre as empresas, citaremos alguns abaixo:

  • Conjuntura do mercado;
  • Igualdade dos produtos no mercado;
  • Quantidade de empresas no conluio;
  • Entrada de novas empresas no mercado;
  • Licitações constantes.

Em relação à conjuntura do mercado, esse é um dos principais pontos para ser levado em conta, visto que a partir dela muitas companhias tomam partido para realizar o conluio.

Isso ocorre pois, como há um mercado instável e com grandes chances de ocorrência de declínio, as empresas adotam essa associação ilegal para compensar os lucros.

Além disso, na livre concorrência é comum que algumas empresas estejam lucrando mais em relação a outras, e, por isso pode ser um start para que seja realizado o conluio.

Isso para evitar que as empresas sigam em desvantagem no mercado em relação à concorrência.

Outro estopim para o conluio é quanto a igualdade dos produtos, pois vendendo um mesmo tipo de produto fica mais claro a facilidade em estabelecer um preço em comum.

Isso feito fica garantido que nenhuma das empresas integradas no conluio sofram perdas financeiras significativas.

Outro fator importante diz respeito à quantidade de empresas no conluio, portanto, quanto mais empresas estiverem envolvidas, menor será a chance de controle dos preços e mercadorias.

Já em relação a entrada de empresas no mercado, isso se torna importante em relação às companhias novatas, que através do conluio podem se estruturar e se estabelecer no mercado econômico.

Por fim, quanto mais são realizadas as licitações, mais frequente pode ser o conluio.

Afinal, é estabelecido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que quanto mais são adquiridos os serviços, mais chances de se firmar o conluio.

Formas de Combater o Conluio

Foram estabelecidas pela própria OCDE algumas indicações para o combate do conluio, algumas dessas formas foram explicadas abaixo.

No que diz respeito às contratações públicas, deve ser realizado o aviso de forma muito clara para os donos das empresas quanto à formação do conluio, deixando evidente a ilegalidade e as sanções decorrentes da prática.

Além disso, é necessário que exista uma compreensão por parte de donos e funcionários da empresa sobre o quão ruim e perigoso pode ser a realização dessa prática.

No mais, promover ações que beneficiem as novas empresas que surgem no mercado, evitando assim que elas optem por fazer parte do conluio para se firmarem no mercado.

Outra forma importante, ademais, é ter conhecimento sobre todos os produtos, bens e serviços dispostos no mercado, sendo isso realizado antes da contratação.

Por fim, uma sanção muito comum aplicada às práticas de conluio e cartel, se dá na aplicação de multas como forma de evitar essas práticas.