O que é o Código ISIN? 

O Código ISIN é um código gerado para identificar ativos financeiros, de maneira que estes não se confundam entre si.

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Trata-se de uma ferramenta de extrema importância, essencial no mercado financeiro.

O Código ISIN oferece aos players do mercado de capitais maior segurança e confiabilidade nas transações. Pode-se dizer que o Código ISIN oferece transparência aos investidores e as empresas.

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Qual a origem e significado do Código ISIN?

A sigla ISIN possuiu o seguinte significado: International Securities Identification Number. Em tradução livre para a língua portuguesa, significa Número de Identificação Internacional de Títulos.

Após a ideia de unificação do Mercado Europeu em 1981, um grupo denominado de “grupo dos 30”, em 1989, resolveu recomendar a adoção de um código padrão.

O código padrão deveria ser internacional e teria como intuito a padronização de todos os títulos financeiros.

Já em 1990, foi criada a Association of National Numbering Agencies (ANNA), cujo objetivo, ainda hoje, é a manutenção e implementação deste padrão.

A Association of National Numbering Agencies – ANNA foi indicada pela Organização Internacional de Normalização como a autoridade responsável nesta seara.

Com o compromisso de tornar o mercado financeiro mais eficiente, a ANNA possui importante papel em proporcionar um ambiente mais seguro aos investidores.

Como funciona o Código ISIN?

O Código ISIN pode possuir tanto letras como números em sua composição.

Por meio de uma sequência alfanumérica de doze caracteres, o Código ISIN, através de sequências numéricas/alfabéticas, identifica determinado ativo financeiro.

Tem-se um identificador numérico de nove dígitos, atribuído pela Association of National Numbering Agencies – ANNA de cada país ou região.

Este identificador numérico é chamado de Número Identificador de Títulos Nacionais (NITN).

Não há qualquer valor monetário na identificação destes padrões numéricos, são fundamentalmente números de série.

Vejamos um exemplo de Código ISIN: US5949181045; o Código ISIN utilizado pertence à empresa Microsoft.

Interessante mencionar a estrutura atribuída ao Código ISIN, conforme se verifica no Código ISIN acima usado, os dois primeiros caracteres são o código do país.

A Microsoft possui sede administrativa nos Estados Unidos, razão pela qual recebe o caractere “US”.

No Brasil, mencionamos o exemplo de Código ISIN da gigante Petrobras: BRPETRACNPR6.

O Código ISIN é comumente utilizado e aplicado nas seguintes categorias: 

No que concerne à utilização do Código ISIN no Mercado Futuro, em que o preço de um ativo é definido com antecedência, utiliza-se o Código ISIN na realização destas negociações.

Ao passo que no Mercado de Opções, em que se negocia direito de compra e venda para data futura, o Código ISIN é deveras utilizado nas negociações deste relevante mercado.

Já no Mercado de Ações, onde são negociados os papéis de determinada empresa, o Código ISIN é utilizado para identificar e singularizar este papel objeto de negociação.

Por fim, aplica-se o mesmo raciocínio desenvolvido no que tange ao Mercado de Derivativos (opções, contratos futuros, contratos a termo, swaps etc.).

O Código ISIN tem ganhando grande relevância e tem sido aceito internacionalmente como forma de identificação primária ou secundária.

Países como os Estados Unidos e Canadá utilizam o Código ISIN como seu principal identificador de títulos. Alguns países Europeus estão adotando o Código ISIN.

No Brasil, a B3 é a entidade responsável pela numeração, uma vez que possui exclusividade para tanto, a B3, em razão desta fato, recebe a nomenclatura de “agência numeradora”.

A B3 é associada à Association of National Numbering Agencies ANNA.

Cada país possui sua agência numeradora, que são definidas de maneira individual.