O que é Churning?

Churning é uma prática irregular que consiste na negociação de valores mobiliários, realizada por um intermediário, de maneira manifestamente excessiva.

A finalidade desta prática é propiciar rebates ou taxa de corretagem sem que exista uma justificativa econômica para o investidor.

Expressão de origem estadunidense, a prática do Churning se desenvolveu no mercado financeiro americano, passando a ser terminantemente proibido pela Securities and Exchange Commission (SEC).

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No Brasil, não existe uma norma reguladora específica que trate sobre o tema, todavia, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável por desenvolver o mercado de capitais, tem imposto punições severas quando identificada esta prática fraudulenta.

Veremos detalhadamente como funciona a prática do Churning e como é possível identificá-la.

Churning e Mercado de Capitais

O Churning usualmente é realizado por agentes autônomos/administradores de carteiras, portanto, players profissionais especializados que atuam no mercado financeiro.

Estes players possuem como objetivo primordial o próprio lucro, em malefício ao patrimônio do cliente.

O intuito é realizar um grande número de operações financeiras (muitas delas desnecessárias) ocasionando um expressivo número à título de comissão e outras taxas. 

Como identificar a prática de Churning?

A prática do Churning não é incomum. Na medida em que o crescimento tecnológico alcança patamares nunca antes vistos, torna-se difícil a identificação de tal conduta.

Isto porque, as operações financeiras têm crescido exponencialmente ano após ano, muitas destas realizadas por “robôs de investimento” que atuam através de parâmetros sugeridos pelo gestor por meio de algoritmos, efetuando operações automáticas em grande volume.  

Entretanto, em que pese essa dificuldade, não se trata de um trabalho impossível. Existem indicadores que auxiliam na identificação de Churning.

Via de regra, utiliza-se o patrimônio líquido como maior indicador de Churning.

Não obstante, também analisa-se, de igual modo, os indicadores de giro da carteira (Turnover Ratio – TR) e indicadores de custos de negociação (Cost-equity Ratio – C/E).

Através de um estudo detalhado destes indicadores, é possível estimar se de fato houve uma negociação excessiva por parte do gestor em detrimento do real patrimônio do cliente.

Por fim, ressalta-se que a análise destes indicativos não é infalível, devendo ser aplicados em atenção ao perfil de cada investidor de maneira individualizada.

Como evitar os riscos do Churning?

O Churning pode ocasionar perdas relevantes nas contas dos clientes ou, até mesmo, gerar um passivo fiscal.

Para evitar os riscos, os investidores devem manter o total controle sobre seus investimentos.

Uma outra forma de evitar os riscos de churning é utilizando uma conta baseada em taxas.

Os riscos são iminentes quando o corretor tem excessiva autoridade sobre a conta do cliente.

Podemos dizer que a CVM vem aprimorando o regime de proteção aos investidores do mercado de capitais brasileiro.

A missão da CVM é fiscalizar e disciplinar o mercado de capitais, por meio de seus sistemas de operações nos mercados da bolsa de valores.

Portanto, a CVM busca identificar atitudes fraudulentas, e comportamentos irregulares dos investidores e dos ativos.

Mesmo com todo o esforço para prevenir práticas ilegais, essas ainda estão presentes, desafiando a fiscalização do mercado.

Há a necessidade de uma atenção especial para essas práticas, que são muito presentes no Brasil.

Churning no Brasil

No Brasil, não existe nenhum regramento específico para o churning, através da Comissão de Valores Mobiliários

Mesmo não havendo uma norma específica para a prática do churning, a Comissão de Valores Mobiliários, aplica punições severas para quem pratica.

O poder jurídico também atua na aplicação de diretrizes da BSM supervisão de mercados.