O que significa Chinese Wall

Chinese Wall (Muralha da China), é um termo presente no mundo dos negócios que se refere a uma espécie barreira, com função de impedir a troca de informações entre departamentos. 

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O motivo para criar essa barreira é evitar que sejam desenvolvidas atividades ilícitas ou simplesmente contrárias à ética.

Essa barreira visa garantir que não haja conflito de interesses dentro de uma mesma empresa.

Na prática, o objetivo é separar as áreas que têm informações privilegiadas sobre o mercado (prestando assessoria corporativa em caso de fusões e aquisições, por exemplo) daqueles que de  fato operam nele.

A justificativa para o nome “Chinese Wall” se deve pelo fato da Muralha da China nunca ter sido superada por qualquer ação militar, desde a sua conclusão, no século XV.

Entretanto, existem críticas ao uso do termo Chinese Wall. Alguns afirmam que a expressão pode ser considerada uma apropriação cultural indevida. 

O argumento é de que o termo "ethics screen" (cortina ética) seria uma alternativa melhor para expressar o sentido desejado.

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Como funciona o Chinese Wall?

O Chinese Wall funciona como um conjunto de medidas que uma instituição financeira toma para separar a gestão dos seus negócios em relação aos interesses de terceiros. 

Estes mecanismos garantem a independência entre setores que possuem informações privilegiadas com quem trabalha operando no mercado. 

Assim, o chinese wall acaba evitando o conflito de interesses entre clientes, investidores e a própria instituição.

Façamos um exemplo prático para entender melhor o Chinese Wall.

Imaginemos que uma instituição financeira esteja coordenando a fusão de duas empresas que são suas clientes.

Para isso, as empresas passaram informações financeiras confidenciais para o banco. 

Com isso, a área responsável pela operação claramente sabe de coisas que o resto do mercado não sabe.

Sem o Chinese Wall, essa informação chegaria ao departamento responsável pela gestão de ativos (Asset Management), que poderia usá-la para ganhar lucros no mercado financeiro.. 

Essa conduta, além de antiética, também é considerada crime na maioria dos países . 

O uso indevido de informações não-públicas para conseguir vantagem no mercado é chamado de insider trading.

Legislação do Chinese Wall

A necessidade de uma política de Chinese Wall ficou mais evidente ainda a partir do ano de 2002, quando foi aprovado o Sarbanes-Oxley Act. 

Isso foi uma lei motivada por escândalos financeiros como o da empresa Enron. 

Entre os seus dispositivos, há a exigência de que as empresas adotem medidas contra o uso de informações privilegiadas.

A aplicação do Chinese Wall exige a formação de um departamento específico, responsável por implementar medidas de segurança. 

Este departamento é chamado de Compliance. Sua finalidade é assegurar que a instituição financeira esteja atuando em conformidade com uma série de outras regulações e normas.

No Brasil, essa regulamentação é feita tanto pela da Resolução 2486/98, do Banco Central, quanto pela Instrução 306/99 da CVM.

De acordo com essas legislações, o Chinese Wall tem os seguintes objetivos:

  1. Separar funções e responsabilidades para evitar conflitos de interesses;
  2. Identificar e monitorar as situações de potencial conflitos;
  3. Ocultar informações sensíveis e confidenciais para evitar eventos de insider trading.

Críticas ao Chinese Wall

O Chinese Wall é uma tentativa de auto-regulação do mercado financeiro, existindo muitos questionamentos a respeito de sua eficácia.

Infelizmente, nem sempre o Chinese Wall conseguiu garantir a ausência de falhas.

Eventos como os que levaram à Crise do Subprime são exemplos disso.

Na crise do Subprime ocorreu que os bancos de investimentos vendiam ativos podres para seus clientes investidores, mas, ao mesmo tempo, operavam apostando contra estes ativos.

Outro caso de mau uso de informações no mercado financeiro veio à tona após a chamada bolha da internet, em 2000.

Neste evento, descobriu-se que bancos estavam promovendo ações de empresas que eram suas clientes e inflacionando os preços de maneira artificial.

Alguns economistas defendem que os conflitos de interesses não são passíveis de serem regulados internamente pelas instituições.

Como contrapartida, argumenta-se que haveria a necessidade de uma autoridade externa realizar o controle e regulamentação das atividades.

Neste caso, a instituição colocada como mais apropriada seria para esta empreitada seria o Banco Central.