GLOSSARIO
Cheque nominal
O que é cheque nominal. Significado, conceito, para que serve e como funciona.
O que é cheque nominal?
O cheque nominal é uma das formas mais comuns de se preencher um cheque.
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A principal característica do cheque nominal é o ato de preenchê-lo com o nome do recebedor, seja ele uma pessoa física ou uma empresa.
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Como funciona o cheque nominal?
O funcionamento do cheque nominal é simples.
Nesse caso, o cheque deve trazer o nome do beneficiário escrito no local adequado na folha.
Isso significa que o cheque nominal só pode ser sacado pelo beneficiário ou depositado em sua conta corrente.
De acordo com a Febraban, todo cheque acima de R$ 100 deve ser nominal.
Entretanto, o cheque nominal pode ser repassado para terceiros, prática chamada de cheque endossado.
Para endossar um cheque, basta o beneficiário do mesmo assinar e colocar o nome de um terceiro atrás da folha, permitindo que este saque o valor ou deposite o cheque em sua conta corrente.
Vantagens e desvantagens do cheque nominal
Hoje em dia, operações envolvendo cheques são cada vez mais raras.
Entretanto, em tempos não tão remotos assim, o uso de cheques era bem difundido, devido à sua facilidade e segurança para a realização de transações com valores elevados.
Neste caso, a vantagem do cheque nominal é a segurança de que o valor pago será repassado para o recebedor direto do cheque.
Em caso de roubo ou furto, um cheque nominal não teria valor para o ladrão visto que não poderia ser sacado.
A desvantagem é que o cheque nominal requer a realização do endosso para ser repassado para terceiros.
Isso gerava muitos contratempos, pois era comum as pessoas esquecerem de endossar os cheques nominais quando iam ao banco para realizarem o depósito.
Como a operação não se concretizava, era preciso reencontrar a pessoa para realizar o endosso do cheque. Isso causava um grande desperdício de tempo.
Tipos de cheque
Os tipos de cheque são:
- Cheque ao portador;
- Cheque nominal;
- Cheque pré-datado;
- Cheque administrativo;
- Cheque cruzado;
- Cheque endossado;
- Cheque especial;
- Cheque sem fundo.
Cheque ao portador
É o tipo de cheque cujo nome do beneficiário não é obrigatório de estar escrito.
Ou seja, todos os campos são de preenchimento obrigatório com a excepção do nome da pessoa e/ou entidade que dele vai beneficiar, sendo esse campo alvo de preenchimento posterior.
Cheque pré-datado
Apesar de não existir legalmente, o cheque pré-datado funciona como uma espécie de acordo.
Nesse acordo, o emissor preenche o cheque com uma data futura e o beneficiário, de forma tácita, se compromete a só descontar o valor nessa data.
Esse tipo de cheque é bastante disseminado como forma de pagamento.
Cheque administrativo
É um tipo de cheque feito para ser utilizado apenas em situações específicas de pagamentos de alto valor.
Este tipo de cheque é emitido pelo próprio banco para garantir que o mesmo tenha fundos suficientes para pagar o valor.
Cheque cruzado
É aquele tipo de cheque que não pode ser sacado. Isso significa que ele só pode ser recebido fazendo seu depósito em conta.
O recebedor deverá esperar o crédito cair na conta-corrente ou na conta-poupança em que foi depositado para poder utilizar o valor do cheque.
O uso do cheque cruzado é regulamentado por lei, de modo que é obrigação do banco acatar a decisão de quem emitiu o cheque.
Cheque endossado
É uma forma de passar um cheque nominal adiante.
Para endossar um cheque, basta o beneficiário do mesmo assinar e colocar o nome de um terceiro atrás da folha, permitindo que este saque o valor ou deposite o cheque em sua conta corrente.
Cheque especial
Esse tipo é diferente dos demais por não representar uma forma de pagamento.
O cheque especial serve mais como uma espécie de crédito pré-aprovado, oferecido aos clientes pelas instituições bancárias.
Caso o correntista emita um cheque sem saldo suficiente na conta dentro do limite do cheque especial, o banco empresta o dinheiro e cobre o cheque, cobrando juros posteriormente.
Deve-se tomar cuidado com o cheque especial, pois os juros cobrados por esta modalidade são um dos mais caros de todos.
Cheque sem fundo
Quando uma pessoa emite um cheque é necessário garantir que exista saldo suficiente na conta para o devido pagamento.
Diz-se que é um cheque sem fundo quando o mesmo é depositado e devolvido pelo banco por falta de fundos ou recursos na conta que sejam suficientes para efetuar o pagamento do mesmo.
Se por alguma razão não houver, quando o cheque for compensado, ele será devolvido com motivo 11 - cheque sem fundo.