O que é cheque nominal?

O cheque nominal é uma das formas mais comuns de se preencher um cheque.

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A principal característica do cheque nominal é o ato de preenchê-lo com o nome do recebedor, seja ele uma pessoa física ou uma empresa.

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Como funciona o cheque nominal?

O funcionamento do cheque nominal é simples.

Nesse caso, o cheque deve trazer o nome do beneficiário escrito no local adequado na folha. 

Isso significa que o cheque nominal só pode ser sacado pelo beneficiário ou depositado em sua conta corrente. 

De acordo com a Febraban, todo cheque acima de R$ 100 deve ser nominal.

Entretanto, o cheque nominal pode ser repassado para terceiros, prática chamada de cheque endossado.

Para endossar um cheque, basta o beneficiário do mesmo assinar e colocar o nome de um terceiro atrás da folha, permitindo que este saque o valor ou deposite o cheque em sua conta corrente.

Vantagens e desvantagens do cheque nominal

Hoje em dia, operações envolvendo cheques são cada vez mais raras.

Entretanto, em tempos não tão remotos assim, o uso de cheques era bem difundido, devido à sua facilidade e segurança para a realização de transações com valores elevados.

Neste caso, a vantagem do cheque nominal é a segurança de que o valor pago será repassado para o recebedor direto do cheque. 

Em caso de roubo ou furto, um cheque nominal não teria valor para o ladrão visto que não poderia ser sacado.

A desvantagem é que o cheque nominal requer a realização do endosso para ser repassado para terceiros. 

Isso gerava muitos contratempos, pois era comum as pessoas esquecerem de endossar os cheques nominais quando iam ao banco para realizarem o depósito. 

Como a operação não se concretizava, era preciso reencontrar a pessoa para realizar o endosso do cheque. Isso causava um grande desperdício de tempo.

Tipos de cheque

Os tipos de cheque são:

  1. Cheque ao portador;
  2. Cheque nominal;
  3. Cheque pré-datado;
  4. Cheque administrativo;
  5. Cheque cruzado;
  6. Cheque endossado;
  7. Cheque especial;
  8. Cheque sem fundo.

Cheque ao portador

É o tipo de cheque cujo nome do beneficiário não é obrigatório de estar escrito.

Ou seja, todos os campos são de preenchimento obrigatório com a excepção do nome da pessoa e/ou entidade que dele vai beneficiar, sendo esse campo alvo de preenchimento posterior.

Cheque pré-datado

Apesar de não existir legalmente, o cheque pré-datado funciona como uma espécie de acordo. 

Nesse acordo, o emissor preenche o cheque com uma data futura e o beneficiário, de forma tácita, se compromete a só descontar o valor nessa data.

Esse tipo de cheque é bastante disseminado como forma de pagamento. 

Cheque administrativo

É um tipo de cheque feito para ser utilizado apenas em situações específicas de pagamentos de alto valor.

Este tipo de cheque é emitido pelo próprio banco para garantir que o mesmo tenha fundos suficientes para pagar o valor.

Cheque cruzado

É aquele tipo de cheque que não pode ser sacado. Isso significa que ele só pode ser recebido fazendo seu depósito em conta.

O recebedor deverá esperar o crédito cair na conta-corrente ou na conta-poupança em que foi depositado para poder utilizar o valor do cheque.

O uso do cheque cruzado é regulamentado por lei, de modo que é obrigação do banco acatar a decisão de quem emitiu o cheque. 

Cheque endossado

É uma forma de passar um cheque nominal adiante. 

Para endossar um cheque, basta o beneficiário do mesmo assinar e colocar o nome de um terceiro atrás da folha, permitindo que este saque o valor ou deposite o cheque em sua conta corrente.

Cheque especial

Esse tipo é diferente dos demais por não representar uma forma de pagamento.

O cheque especial serve mais como uma espécie de crédito pré-aprovado, oferecido aos clientes pelas instituições bancárias. 

Caso o correntista emita um cheque sem saldo suficiente na conta dentro do limite do cheque especial, o banco empresta o dinheiro e cobre o cheque, cobrando juros posteriormente.

Deve-se tomar cuidado com o cheque especial, pois os juros cobrados por esta modalidade são um dos mais caros de todos.

Cheque sem fundo

Quando uma pessoa emite um cheque é necessário garantir que exista saldo suficiente na conta para o devido pagamento. 

Diz-se que é um cheque sem fundo quando o mesmo é depositado e devolvido pelo banco por falta de fundos ou recursos na conta que sejam suficientes para efetuar o pagamento do mesmo.

Se por alguma razão não houver, quando o cheque for compensado, ele será devolvido com motivo 11 - cheque sem fundo.