O que é Cessão Onerosa?

A Cessão Onerosa é uma prática utilizada por governos em todo mundo, que tem por objetivo captar recursos através da exploração de seus recursos minerais e naturais.

→ Carteira Recomendada? Faça um Diagnóstico Online e Receba uma Carteira Gratuita.

No Brasil muito se fala sobre a Cessão Onerosa referente ao petróleo. Isso significa que o governo faz uma espécie de leilão para que empresas do exterior e nacionais possam explorar o petróleo nacional.

Para a empresa ganhar a área para explorar a mesma precisa vencer o leilão e acordas com alguns termos.

Dentre esses termos, é comum que haja:

  • Pagamento de Bônus no ato da assinatura do contrato. Esse bônus é uma espécie de valor de aquisição pela área;
  • Pagamento de Royalties de certa porcentagem sobre o faturamento em cima da exploração da área. Por exemplo: a empresa consegue extrair um faturamento de um milhão de dólares derivados do petróleo, então, a companhia paga uma porcentagem sobre o valor em Royalties ao governo federal.

Além desses valores que são cobrados e pagos pelas empresas vencedoras, existem questões como impostas e demais contribuições que são cobradas e pagas de forma similar a qualquer empresa que atua no respectivo país.

→ Ficou na Dúvida Sobre Investimentos? Baixe Grátis o Dicionário do Investidor.

Cessão Onerosa na Prática

Como já mencionado o Brasil já realizou leilões, vendendo áreas com petróleo. Nas iniciativas realizadas o interesse de empresas foi pequeno.

O petróleo em si existe, porém, as cláusulas e obrigações exigidas nos termos da Cessão Onerosa desinteressaram boa parte dos “players” do mundo.

Dentre os termos mais conflitantes, existiam os seguintes:

  • Exigência de produção local: Com o intuito de fomentar a indústria local e o crescimento do emprego, os contratos de Cessão Onerosa tinham como cláusula a produção local.
  • Devido às experiências ruins que ocorreram no passado, com a corrupção evidenciada na Petrobras, tal prática mais prejudicou do que melhorou o nosso mercado.
  • Excedente em óleo: Além dos Royalties e do prêmio cobrado no ato da assinatura do contrato de Cessão Onerosa, a empresa que vai explorar o petróleo precisa entregar ao governo federal o excedente de óleo produzido.

Vale destacar que em campos onde a Petrobras já atuava, ou tinha investimentos, a empresa ganhadora precisava compensar a petroleira nacional.

Como os custos da petroleira podiam ser exorbitantes, sem contar com limites acordados entre as partes, as empresas estrangeiras e particulares em geral tinham receio.

Pré-sal Petróleo SA (PPSA) precisa aprovar: Todo investimento, projeto, ou atividade que a empresa ganhadora da Cessão Onerosa faria, precisava ser aprovada pelo PPSA.

Isso dava muitos poderes ao governo federal ainda. Mesmo sem o envolvimento direto da Petrobras, ou do governo federal, a empresa ganhadora ainda poderia sofrer muita influência do governo brasileiro.

Teoricamente, quanto menos cláusulas envolvendo o comprometimento da empresa junto ao governo, mais fácil é a realização de um leilão e a prática da Cessão Onerosa.

Quando o negócio é demasiadamente amarrado, o negócio é mais difícil de ser feito.

Benefícios da Cessão Onerosa

A Cessão Onerosa quando bem feita, havendo termos bons para ambos os lados pode beneficiar muito o país e a empresa que venceu o leilão.

O problema de fazer um leilão com termos muito complexos com a Cessão Onerosa está nos valores que por vezes ficam abaixo do esperado.

O país que pretende fazer o leilão trabalha com uma expectativa de valores. Quando o leilão não empolga e poucos interessados se apresentam, os valores ficam abaixo.

No caso do Brasil, o que pode ser feito é uma avaliação da Cessão Onerosa e posteriormente novos leilões com termos mais compatíveis às práticas internacionais.

Uma forma interessante de tentar melhorar os próximos leilões é observando as práticas de outros países similares, como é o caso da Rússia e China, por exemplo.