O que é Carta de Intenções?

No mundo corporativo existem vários negócios envolvendo aquisição, fusão e Joint Ventures entre empresas.

Todos esses negócios, que por vezes são de alta complexidade, se iniciam através da Carta de Intenção.

Sendo assim, quando uma empresa tem o desejo de fazer negócios com outra companhia, como a compra da empresa, a interessada emite uma Carta de Intenções e envia a companhia alvo.

Havendo uma posição positiva referente à empresa alvo, a mesma assina a Carta de Intenções e assim os negócios se iniciam.

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Carta de Intenções na prática

Vamos supor que a empresa XXX está interessada em adquirir a companhia YYY que trabalha no mesmo ramo.

Sob os olhos da empresa XXX o negócio é interessante, uma vez que a companhia terá participação maior no mercado e assim, pode ampliar sua base de consumidores.

Outra coisa que interessa à empresa XXX é a situação da companhia YYY. A empresa YYY se encontra em situação de dificuldades e isso pode facilitar o negócio.

Além de ajudar no negócio, a compra pode ocorrer por um valor menor, uma vez que a empresa YYY pode se interessar na venda também.

Considerando todos esses pontos, a empresa XXX faz a Carta de Intenções. Nessa carta ficará claro quais são as vontades da empresa XXX na aquisição da companhia YYY.

Além dos dados envolvendo a compra e os interesses por parte da empresa XXX, a Carta de Intenções ainda terá informações com relação à forma do negócio.

Com será feito as transações, responsabilidade das partes e demais dados. É claro que a assinatura da Carta de Intenções não significa o acordo completo com todos os termos.

No mundo corporativo, a assinatura da Carta de Intenções serve para sinalizar à empresa interessada que o negócio pode ser feito e que as tratativas podem começar.

Benefícios da Carta de Intenções

O início de uma transação de grande escala precisa ter um ponto de partida. Nada melhor que esse ponto seja através da Carta de Intenções.

Antes que haja especulações ou informações desencontradas a respeito de uma eventual aquisição, fusão ou negócio similar, a Carta de Intenções traz todas as informações e intenções de uma só vez.

Por mais que o documento não seja um ponto final a respeito da operação que está sendo realizada, na Carta de Intenções a firma alvo terá noções das pretensões da empresa interessada.

Referente a essas intenções, mesmo com a assinatura, a empresa alvo pode iniciar as tratativas para melhorar o acordo.

Quando o negócio se inicia por meio de uma conversa, mesmo que forma, as partes não possuem nada no “papel”.

Ou seja, não há algo onde o assunto possa ser estudado e analisado por mais pessoas. Por isso, a Carta de Intenções é um instrumento relevante no início de transações entre empresas.

Vale destacar que a Carta de Intenções não se limita a empresas, mas investidores também podem fazer as cartas.

Havendo a vontade de um investidor aportar capital em uma companhia, essa intenção pode ser registrada através de uma Carta de Intenções.

Nesse caso, o investidor vai preencher a carta trazendo informações referentes aos valores que serão aportados e qual será a retribuição da empresa para o mesmo.

Se o investidor tem a intenção de injetar dinheiro na empresa, é bem provável que o investimento seja remunerado.

Por isso a Carta de Intenções é importante, assim ambas as partes compreendem a situação e o eventual acordo.

A Carta de Intenções também é usada no exterior, mas sob denominação diferente:

  • Letter of IntentionsCarta de Intenções;
  • Memorandum of UnderstandingMemorando de Entendimento.

As duas formas são similares a Carta de Intenções, porém, o Memorando é utilizado para transações que envolvem mais do que suas partes. Já a Carta de Intenções é referente a duas partes.