O que é Câmara de compensação

Câmara de compensação é uma central de processamento na qual as instituições financeiras acordam trocar instruções de pagamento ou outras obrigações financeiras, como valores mobiliários.

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Dito de outro modo, a Câmara de Compensação é um sistema que viabiliza o intercâmbio entre compradores e vendedores em um mercado financeiro, por meio do registro e do processamento das transações existentes.

Caracteriza-se por ser um processo situado na etapa de pós-negociação, integrado ao Sistema de Pagamentos Brasileiros (SPB), o que garante uma maior segurança para os investidores.

Também conhecida como Clearing House ou como sistema de compensação e liquidação, em síntese, a Câmara de Compensação centraliza e padroniza uma série de processos financeiros.

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Como funciona Câmara de compensação

Antes de expor o funcionamento da Câmara de compensação, é importante mencionar algumas características do SPB, sistema ao qual as câmaras estão integradas.

O SPB é uma estrutura que abarca um conjunto de procedimentos, regras, instrumentos e operações que oferecem suporte à movimentação financeira entre as instituições financeiras do mercado brasileiro.

Sua função é permitir de forma segura, ágil e confiável a transferência de recursos financeiros, bem como o processamento e liquidação de pagamentos, desde cheques até cartões de crédito.

A Câmara de compensação participa desse sistema ao regulamentar a compensação e a liquidação de ordens de compra e venda, realizando assim o acerto de contas e a entrega dos instrumentos.

Dessa maneira, sua presença é fundamental para o funcionamento do mercado, inclusive de capitais, ainda que sua função seja simples, semelhante a um caixa de pagamento.

Ela registra todas as negociações realizadas ao longo de um dia, identifica as ordens de pagamentos e realiza a fase do pós-venda, levando o dinheiro ao vendedor e o bem ao comprador.

Nos mercados futuros e de opções, a Câmara de Compensação assegura o cumprimento dos contratos e protege as contrapartes durante o período de vigência do contrato.

Vale mencionar que em situações de negociação de títulos públicos federais por bancos comerciais, o Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) é o responsável pela operação.

Por outro lado, em negociações privadas, a custódia e liquidação de títulos de renda fixa, variável e outros é de responsabilidade da B3, a bolsa de valores brasileira.

Exemplo Câmara de compensação

Dissemos que, além de registrar e efetuar as transações, a Câmara de compensação se ocupa de manter o bom relacionamento entre os agentes financeiros, já que ela também evita venda de ativos inexistentes.

Por exemplo, suponha que um investidor A comprou quinze ações na Bolsa de valores por R$5 cada. Primeiramente, o sistema deverá garantir a existência dessas ações do vendedor B, bem como a quantia do investidor A.

Nesse caso, o vendedor B passará a propriedade do ativo quando o investidor A transferir os R$75. Logo, em seguida, a Câmara de compensação se ocupará de transferir o valor e a posse do bem.

Nesse exemplo, a Câmara de compensação estará vinculada à B3 e seu sistema de compensação e liquidação.

Importância Câmara de compensação

Com o exemplo dado acima fica mais fácil compreender a importância da Câmara de compensação no mercado financeiro em geral. Essa importância pode ser sintetizada em quatro tópicos:

  • Registro de títulos e valores mobiliários
  • Liquidação dos títulos e valores mobiliários
  • Custódia de títulos e valores mobiliários
  • Garantir a segurança, transparência, rapidez e confiabilidade das transações financeiras

Dessa forma, a Câmara de compensação traz para o mercado maior eficiência, transparência e segurança para todos investidores e instituições financeiras envolvidas.

Em razão disso, os sistemas de compensação estão interligados com os sistemas de custódia de valores imobiliários, liquidação de ativos, liquidação financeira de operações e liquidação no Banco Central do Brasil.