Câmara Aprova Texto-base da PEC Emergencial em 1º Turno
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Câmara Aprova Texto-base da PEC Emergencial em 1º Turno

Câmara de Deputado aprovou o texto-base da PEC Emergencial em 1º turno nesta quarta-feira (10).

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Atualizado em 10/03/2021

A Câmara dos Deputados aprovou nas primeiras horas desta quarta-feira (10) o texto-base da PEC Emergencial em primeiro turno.

Durante o dia devem ser analisados os destaques que podem alterar o teor do texto da medida, que permite ao governo federal pagar um auxílio emergencial aos vulneráveis atingidos pela pandemia de Covid-19 com R$ 44 bilhões acima do teto de gastos e estabelece gatilhos para o teto.

O texto-base da proposta de emenda à Constituição foi aprovado em primeiro turno por 341 votos a 121.

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O parecer aprovado, do relator Daniel Freitas (PSL-SC), não teve alterações em relações ao texto que veio do Senado.

Caso os deputados mantenham a proposta inalterada após aprovação em segundo turno, ela será promulgada e entrará em vigor.

De acordo com a Agência Câmara Notícias, a maior parte das propostas de mudanças no texto é de partidos de oposição que pretendem diminuir as restrições fiscais impostas e retirar o limite de R$ 44 bilhões para pagar o auxílio.

As parcelas do auxílio, que no ano passado chegaram a ser de R$ 600, seriam agora de entre R$ 175 a R$ 375 a serem pagas de março a junho.

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Fonte: Reuters

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