O que é Calote

Calote é um termo utilizado para uma dívida não paga, isto é, um débito que ficou em aberto e que não será pago por quem contraiu a dívida, popularmente conhecido como caloteiro.

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Em outros termos, Calote é uma dívida que não foi e que não será quitada, pois a pessoa física ou jurídica que contraiu a dívida não tem condições de pagar ou contraiu objetivando não quitá-la.

Comumente vemos o termo Calote sendo associado à pessoas físicas que fizeram algum crédito e não quitaram ou que assumiram alguma conta mensal sem condições de pagar. 

No entanto, o Calote não é restrito à pessoas físicas, sendo comum também nos casos de pessoas jurídicas e também de países que solicitaram empréstimo a organismos internacionais e não quitaram seus débitos.

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Calote e pessoas físicas 

Pessoas físicas, cotidianamente, compram alimentos, fazem compras à prazo e quitam contas de tarifas básicas, como água e luz. São processos recorrentes na vida de qualquer um.

No entanto, em alguns casos, problemas financeiros podem desencadear complicações na hora de pagar contas. Nessas situações, as empresas de água, luz e de vendas parceladas podem se defrontar com contas atrasadas.

Contas não quitadas ou créditos sem pagamento são encarados como situações de inadimplência, que é diferente de calote. Isso porque a inadimplência não significa que o cliente nunca irá quitar seus débitos.

Por outro lado, o calote só se efetiva quando o consumidor se recusa ou se abstém de pagar suas dívidas, qualquer que seja o motivo, má-fé, problemas financeiros ou irresponsabilidade.

De qualquer maneira, nos dois cenários o consumidor estará sujeito à situações judiciais e também à atuação dos órgãos de proteção ao crédito, conhecidos como Bureaus de Crédito, como Serasa e SPC.

Medidas judiciais incluem desde tomada de bens para pagamento da dívida até congelamento do patrimônio. Já os bureaus de crédito poderão negativar o nome do cliente, o famoso “nome sujo” que impossibilita diversas ações.

Os órgãos de proteção de crédito, além de negativarem indivíduos com contas em aberto, são serviços destinados a fornecer informações relacionadas com crédito e consumo ao comércio e às instituições financeiras.

Inclusive, um aspecto comum da atuação desses órgãos é o cálculo da probabilidade de alguém deixar de pagar suas contas, isto é, o score de crédito.

Esse valor, de 0 a 1000, é calculado com base nas informações financeiras dos indivíduos e indica qual o risco de um consumidor tornar-se inadimplente.

Calote e países 

Por mais surpreendente que pareça, é muito comum que países deem calotes financeiros, se eximindo de pagar parte de suas dívidas externas.

Embora seja muito comum a recordação dos calotes dados pela Argentina, outros países como Brasil, México, Equador e até europeus, como a Espanha, já cometeram algum tipo de calote financeiro.

De acordo com dados dos economistas Kenneth Rogoff e Carmen Reinhart, cerca de 250 moratórias, situações em que países solicitam a suspensão da dívida, foram declaradas por diversos países entre 1800 e 2000.

Para investidores, essas são informações muito importantes, pois impactam diretamente nos investimentos em papéis ou tesouros públicos. 

Por exemplo, se um investidor tem uma pequena, mas considerável, parte de sua carteira aplicada em Tesouro Direto e o Brasil comete algum tipo de calote, seus investimentos poderão correr sérios riscos.

Por isso é sempre importante ficar atento às classificações de risco por país, pois a função dessas categorias é justamente prevenir os investidores de sofrerem algum tipo de calote dos países.

Organizado por agências especializadas, o rating, como é chamado, leva em consideração uma série de critérios, como contexto do país, projeção futura, taxa de juros e outros. As mais conhecidas são Moody’s, Fitch e S&P.