O que é Cadastro Positivo

Cadastro Positivo é um banco de dados que reúne informações de operações financeiras e obrigações de pagamentos já realizados ou em andamento de pessoas físicas e jurídicas, sob a forma de um histórico.

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Dito de outra maneira, o Cadastro Positivo é o histórico de pagamento e de operações financeiras de determinada pessoa física ou jurídica disponibilizadas em um banco de dados.

Criado primeiramente em 2011 e regulamentado pela Lei nº 12.414, o Cadastro Positivo passou por diversas alterações até ser sancionado em 2019. Contudo, somente no ano de 2020 essa forma de cadastro se popularizou.

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Como funciona Cadastro Positivo

O Cadastro Positivo foi criado para reunir o histórico de créditos adquiridos e pagamentos realizados e, posteriormente, fornecer as informações para comerciantes e bancos envolvidos nessas operações.

O objetivo era auxiliar empresas de concessão de crédito e também do comércio em geral a tomar melhores decisões acerca de empréstimos, financiamentos e compras parceladas.

Inicialmente, o Cadastro Positivo, ainda na Lei nº 12.414, era feito a partir da autorização do consumidor, um termo formal assinado, em disponibilizar seus dados, o que tornava o cadastro pouco comum.

No entanto, após sua última alteração, a inclusão do consumidor no Cadastro Positivo tornou-se automática. Além disso, a exclusão fica a cargo do consumidor, devendo solicitar a qualquer momento.

São integradas informações do hábito de consumo e pagamento de consumidores, como contas de luz, água, telefone, aluguel, TV por assinatura, planos de saúde médica ou odontológica, financiamento, faturas de cartão de crédito e carnês.

O conjunto dessas informações são agrupados em bancos de dados de serviços de proteção ao crédito, ou bureaus de crédito, como Serasa, SPC Brasil e Quod.

Assim, os interessados nos dados, bem como essas empresas, terão em suas mãos parte do comportamento financeiro dos consumidores brasileiros, identificando mais facilmente aqueles que pagam suas contas em dia.

Para que serve Cadastro Positivo 

A elaboração do Cadastro Positivo visa desenvolver um cenário de democratização do mercado de crédito brasileiro, facilitando o acesso de pessoas sem referências formais a empréstimos, crediários, consignados e financiamentos.

Uma das formas mais comuns para isso é o Score Positivo, uma espécie de valor que exprime a probabilidade de determinado consumidor deixar de pagar algum serviço.

Esse score é calculado a partir do histórico de pagamentos, ou seja, todas as informações disponibilizadas pelo Cadastro Positivo, e é indicado em um valor de 0 a 1000.

Assim, quanto mais próximo de 1000 um consumidor estiver, menor o risco de inadimplência. Ao contrário, quanto mais próximo de 0, maior o risco do consumidor se ausentar de suas obrigações.

O score de crédito é classificado em três categorias:

  • 0 a 300 - operação pouco segura, consumidor com alto risco inadimplência nos próximos 12 meses,
  • 301 a 700 - operação razoavelmente segura, consumidor com médio risco de inadimplência nos próximos 12 meses
  • 701 a 1000 - operação segura, consumidor com baixo risco de inadimplência nos próximos 12 meses

Em síntese, o score traduz a confiança do mercado na capacidade do consumidor em quitar seus compromissos financeiros nos próximos doze meses, o que permite que empresas e bancos liberem ou não o crédito.

Vantagens do Cadastro Positivo 

A principal vantagem do Cadastro Positivo é permitir que cidadãos com bom histórico de pagamento façam uso de créditos, empréstimos e financiamento de forma mais rápida, segura e justa.

Assim, esse consumidor poderá fazer seu planejamento financeiro sem depender de longas filas ou da demora do procedimento normal para utilizar o serviço desejado.

De outro lado, o Cadastro Positivo também auxilia empresas e bancos a evitarem inadimplências ou calotes de maus pagadores, tomando decisões melhores e baseadas em dados.

Dessa maneira, o Cadastro Positivo consegue reformar a concessão de créditos deixando de avaliar somente as contas e compromissos financeiros não cumpridos ou que tenham atrasado, o conhecido cadastro negativo.