O que é BSM autorregulação

BSM autorregulação, conhecida como BSM Supervisão de Mercados, é uma empresa integrante do grupo B3,  a bolsa de valores oficial do Brasil. Ela é responsável por supervisionar os mercados administrados pela B3. 

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Suas principais atividades consistem no monitoramento de operações, ofertas e negócios realizados no ambiente de negociação da bolsa, bem como mediação de situações de prejuízos e aplicação de ações disciplinares.

A empresa possui autonomia administrativa e orçamentária e trabalha em coordenação com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central.

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Funções da BSM autorregulação

A principal função da empresa é a supervisão do mercado. Ela monitora 100% das ofertas e negócios realizados nos mercados da B3, identificando possíveis indícios de irregularidades.

Também atua como auditora, fiscalizando todas as empresas listadas na bolsa. Ela verifica a aderência às normas e identifica possíveis membros que não estejam de acordo com as regras do mercado.

A BSM também pode tomar a frente de processos disciplinares, adotando medidas de orientação, persuasão ou punição para casos de infrações a normas. Os mecanismos mais utilizados são:

  • Carta de recomendação
  • Carta censura
  • Processo administrativo disciplinar

Cada uma dessas medidas é aplicada de acordo com a gravidade da irregularidade identificada.

Uma vez que a empresa encontra possíveis ações irregulares, ela analisa e julga reclamações dirigidas por investidores prejudicados pela atuação inadequada da empresa participante da bolsa.

A BSM indeniza, até o limite de 120 mil reais, os investidores que tiverem as suas reclamações deferidas, portanto, também atua através de ressarcimento de prejuízos.

A empresa também possui iniciativas educacionais que buscam a adoção de boas práticas pelos participantes e profissionais de mercado. 

Através dessas iniciativas, eles esclarecem as regras em vigor, metodologias e procedimentos adequados para o cumprimento de tais regras.

Como funciona a supervisão de mercado da BSM autorregulação

Como dito anteriormente, 100% das operações realizadas nos mercados na B3 são analisadas. Cabe à BSM monitorar qualquer movimento fora do comportamento padrão, a fim de tomar providências acima descritas.

Para realizá-la, a empresa conta com programas de computadores que filtram todas as ofertas realizadas, analisam o comportamento dos ativos e dos investidores, bem como informações sobre as empresas listadas. 

Se algo de incomum acontece, uma equipe de especialistas é acionada . Caso necessário, eles buscam os participantes envolvidos para solicitar esclarecimentos. Se realmente se confirmar suspeita de irregularidade, um relatório será aberto para tratar do caso.

A partir disso, há três desfechos possíveis: 

  • Arquivamento do caso
  • Adoção de atividade  disciplinar, tais quais as descritas acima
  • Encaminhamento para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

O que pode ser considerado irregular pela BSM autorregulação

A BSM deverá investigar casos em que haja suspeita de: 

  • manipulação de mercado;
  • uso indevido de informações privilegiadas;
  • criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço;
  • práticas não equitativas;
  • fraudes;
  • indícios de lavagem de dinheiro;
  • exercício irregular de atividade.

É válido ressaltar que pessoas físicas e jurídicas podem ser investigadas caso estejam utilizando a B3 para realizar algumas destas práticas.

Figuras que possuem grandes montantes investidos devem estar atentos às regras, pois podem atuar manipulando o mercado, mesmo de forma não intencional, por exemplo. 

Empresas também devem estar sempre atentas às regras de contabilidade e compliance, para evitar fraudes e uso indevídos de informações privilegiadas, por exemplo. 

Quem regula a BSM autorregulação

Como dito anteriormente, alguns casos  mais graves são enviados para Comissão de Valores Mobiliários (CVM), portanto cabe a eles definir o que será feito em última instância.

Contudo, a empresa possui autonomia administrativa e atua para que seus funcionários  trabalhem seguindo as melhores práticas e técnicas de supervisão, auditoria e enforcement.

Eles realizam treinamentos internacionais, direcionados para equipe e para outros reguladores e autorreguladores no mercado de capitais brasileiros.