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Bolsonaro Lança Indireta para Ministro do STF Celso de Mello

Após ministro autorizar divulgação de vídeo de reunião entre presidente e ministros, Bolsonaro tuíta trecho de Lei do Abuso de Autoridade.

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Atualizado em 25/05/2020
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Após ministro autorizar divulgação de vídeo de reunião entre presidente e ministros, Bolsonaro tuíta trecho de Lei do Abuso de Autoridade.

Na última sexta-feira, 22/05, o ministro do STF Celso de Mello, relator de inquérito sobre suposta tentativa de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, autorizou a divulgação de vídeo de reunião entre Bolsonaro e ministros.

O vídeo, apontado como prova das acusações realizadas pelo ex-ministro Sérgio Moro, traz além das declarações a respeito do tema do inquérito, também outros comentários do presidente e dos ministros que causaram polêmica.

Um exemplo foi o ministro Abraham Weintraub, da pasta da Educação, que sugeriu prender os ministros do STF. Na gravação, Weintraub diz: “Por mim, botava esses vagabundos na cadeia, começando no STF”.

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Bolsonaro publicou no Twitter trecho da Lei de Abuso de Autoridade

Após Celso de Mello autorizar a divulgação do vídeo, no domingo, 24/05, Bolsonaro foi ao Twitter para se manifestar por meio de uma indireta ao ministro do STF.

O presidente publicou o artigo 28 da Lei 13.869, de 2019, a Lei do Abuso de Autoridade. Na postagem, lia-se:

“Lei 13.869/2019 – Abuso de Autoridade

Art. 28. Divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou a imagem do investigado ou acusado:

Pena – detenção de 1 (um) a 4 (quatro) anos”

Juristas afirmam que o dispositivo citado pelo presidente não se aplica à decisão do ministro Celso de Mello, porque o vídeo da reunião não trata da intimidade ou da vida privada das pessoas presentes.

Todos os participantes sabiam que estavam sendo filmados, justamente com o propósito de que fosse possível haver um controle posterior daquela atividade, caso necessário.

No domingo, presidente voltou a participar de atos em Brasília

Além de publicar a indireta ao ministro do STF nas redes sociais, o presidente Bolsonaro também aproveitou o domingo para participar, mais uma vez, de atos a favor do governo em Brasília.

Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada de helicóptero e sobrevoou a Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes.

Depois, pousou no prédio anexo ao Palácio do Planalto e seguiu a pé para a Praça, onde apertou mãos, abraçou manifestantes e pegou crianças no colo.

A manifestação e a presença do presidente causaram aglomeração e muitos participantes estavam sem máscara. O presidente chegou usando a proteção, mas depois tirou, contrariando recomendações da OMS para o combate à pandemia de Coronavírus.

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