Após ministro autorizar divulgação de vídeo de reunião entre presidente e ministros, Bolsonaro tuíta trecho de Lei do Abuso de Autoridade.
→ Carteira Recomendada? Faça um Diagnóstico Online e Receba uma Carteira Gratuita.
Na última sexta-feira, 22/05, o ministro do STF Celso de Mello, relator de inquérito sobre suposta tentativa de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, autorizou a divulgação de vídeo de reunião entre Bolsonaro e ministros.
O vídeo, apontado como prova das acusações realizadas pelo ex-ministro Sérgio Moro, traz além das declarações a respeito do tema do inquérito, também outros comentários do presidente e dos ministros que causaram polêmica.
Um exemplo foi o ministro Abraham Weintraub, da pasta da Educação, que sugeriu prender os ministros do STF. Na gravação, Weintraub diz: "Por mim, botava esses vagabundos na cadeia, começando no STF".
→ Onde Investir no Cenário Político Atual? Veja a Melhor Ação de Dividendos na Política Atual.
Bolsonaro publicou no Twitter trecho da Lei de Abuso de Autoridade
Após Celso de Mello autorizar a divulgação do vídeo, no domingo, 24/05, Bolsonaro foi ao Twitter para se manifestar por meio de uma indireta ao ministro do STF.
O presidente publicou o artigo 28 da Lei 13.869, de 2019, a Lei do Abuso de Autoridade. Na postagem, lia-se:
“Lei 13.869/2019 - Abuso de Autoridade
Art. 28. Divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou a imagem do investigado ou acusado:
Pena – detenção de 1 (um) a 4 (quatro) anos”
Juristas afirmam que o dispositivo citado pelo presidente não se aplica à decisão do ministro Celso de Mello, porque o vídeo da reunião não trata da intimidade ou da vida privada das pessoas presentes.
Todos os participantes sabiam que estavam sendo filmados, justamente com o propósito de que fosse possível haver um controle posterior daquela atividade, caso necessário.
No domingo, presidente voltou a participar de atos em Brasília
Além de publicar a indireta ao ministro do STF nas redes sociais, o presidente Bolsonaro também aproveitou o domingo para participar, mais uma vez, de atos a favor do governo em Brasília.
Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada de helicóptero e sobrevoou a Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes.
Depois, pousou no prédio anexo ao Palácio do Planalto e seguiu a pé para a Praça, onde apertou mãos, abraçou manifestantes e pegou crianças no colo.
A manifestação e a presença do presidente causaram aglomeração e muitos participantes estavam sem máscara. O presidente chegou usando a proteção, mas depois tirou, contrariando recomendações da OMS para o combate à pandemia de Coronavírus.
