Bolsonaro Aumenta CSLL e Ações de Bancos Desabam na Bolsa
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Bolsonaro Aumenta CSLL e Ações de Bancos Desabam na Bolsa

Na manhã desta terça-feira, os bancos brasileiros registraram fortes baixas por conta do aumento da tributação.

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Atualizado em 02/03/2021

O presidente da República editou um decreto e uma medida provisória para reduzir a zero as alíquotas do PIS/Cofins incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel, por dois meses, e do gás de cozinha, sem um prazo definido, informou em nota a Secretaria-Geral da Presidência da República na noite de segunda-feira.

As novas alíquotas para o diesel e do GLP residencial entrarão em vigor imediatamente, por serem definidas em decreto, sem necessidade de aprovação pelo Congresso.

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Parte da compensação pela redução dos tributos, estimada pelo governo em R$ 3,6 bilhões para este ano, virá do aumento da Contribuição Social sobre Lucro Liquido (CSLL) de instituições financeiras como os bancos, também segundo o comunicado.

A compensação, que envolve ainda a alteração das regras de IPI para a compra de veículos por pessoas com deficiência e o encerramento do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), se dará por meio de medida provisória e é justificada pela Secretaria-Geral da Presidência em função da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

As novas regras do IPI na aquisição de veículos por pessoas com deficiência também entrarão em vigor imediatamente.

“Já o final do REIQ e o aumento da CSLL das instituições financeiras somente entrarão em vigor em 1º de julho de 2021”, diz o comunicado.

No caso da CSLL, a alíquota foi elevada de 20% para 25% até 31 de dezembro, de acordo com edição extra do Diário Oficial da União.

“Para que o final do REIQ não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou o texto.

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Amenizar Volatilidade

A redução do tributo havia sido anunciada por Bolsonaro em uma transmissão por redes sociais no dia 18 de fevereiro, como resposta a aumentos nos preços de combustíveis e que levou à demissão do presidente da Petrobras (PETR4), Roberto Castello Branco.

“As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional“, afirma o comunicado divulgado na segunda-feira.

“Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás implicará em uma diminuição de arrecadação de R$ 922 milhões e r$ 945,1 milhões, respectivamente. Considerando que as medidas estão sendo devidamente compensadas, esse benefício não implicará em diminuição da arrecadação total da União”, destacou o comunicado.

Bolsa de Valores

Na manhã desta terça-feira, os bancos brasileiros registraram fortes baixas por conta do aumento da tributação. Acompanhe as maiores quedas:

SiglaNomeDia
BMGB4BANCO BMG PN-3,31%
BBAS3BRASIL ON-2,84%
ITUB4ITAUUNIBANCO PN-2,18%
BBDC4BRADESCO PN-2,22%
ITSA4ITAUSA PN-1,66%
SANB3SANTANDER BR ON-2,94%
BRSR6BANRISUL PNB-1,50%
ITSA3ITAUSA ON-2,28%
BEES3BANESTES ON0,41%
BPAC3BTGP BANCO ON-2,42%
ABCB4ABC BRASIL PN-4,05%
BMEB4MERC BRASIL PN0,25%
BPAC11BTGP BANCO UNT-2,31%
BPAN4BANCO PAN PN-3,85%
BIDI11BANCO INTER UNT-1,96%
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Fonte: Reuters.

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