O que é Blindagem Patrimonial

Blindagem Patrimonial é um conjunto de estratégias que juntas funcionam para proteger o patrimônio de uma pessoa.

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Na maioria dos casos, a proteção é utilizada para a proteção do sócio de uma empresa.

É por meio dessas estratégias que é possível que os bens pessoais do sócio não sejam perdidos devido a problemas com a empresa.

Sendo assim, essa estratégia que ocorre no âmbito jurídico tem como principal objetivo evitar possíveis riscos empresariais.

Mas, é válido ressaltar, que esse conceito também pode ser utilizado de outra forma que não seja no viés empresarial.

Em um casamento, por exemplo, é possível optar pela separação total de bens, o que acaba servindo como uma espécie de blindagem em relação ao ato matrimonial.

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Importância da Blindagem Patrimonial

É válido ressaltar que para entender melhor a blindagem patrimonial, é melhor exemplificarmos essa prática do mercado financeiro.

Imagine, portanto, que Carlos possui um grande patrimônio, constituído por: casas, carros, motos, dentre outros bens. Sendo assim, decide se tornar investidor.

Porém, Carlos não sabe que a empresa está deixando os seus credores sem pagamento. E que esses credores estão entrando na justiça contra a empresa pelo pagamento que lhes é devido.

O que Carlos não sabe, no entanto, é que ele está incluído no processo, pois os credores não estão processando apenas a empresa, mas também os sócios e acionistas dela.

Por conta disso, o patrimônio de Carlos acaba sendo profundamente afetado.

Toda a situação relatada acima poderia ser evitada por Carlos caso ele adotasse a prática de blindagem patrimonial.

Blindagem Patrimonial e os riscos que ela afasta

Foi relatado logo acima, um cenário hipotético que envolve os riscos que um investidor corre ao não adotar a blindagem patrimonial.

Mas, existem vários outros riscos que envolvem o empreendedor no âmbito empresarial, entre os quais se destacam:

  • Riscos de ações trabalhistas;
  • Riscos de cobranças por dívidas tributárias e fiscais;
  • Riscos de ações movidas por outro sócio da empresa;
  • Riscos de multas ambientais;
  • Riscos de disputas familiares.

Esses são alguns dos riscos que o empresário pode correr ao não adotar a já citada blindagem patrimonial, para entender melhor como ela funciona acompanhe abaixo.

Entendendo melhor a Blindagem Patrimonial

Como visto anteriormente, a blindagem patrimonial acaba permitindo que o patrimônio se encontre protegido contra possíveis credores.

Esse conceito acabou ganhando mais força durante a década de 90, quando o país estava sofrendo problemas com a hiperinflação e as poupanças bancárias.

É válido ressaltar que essa blindagem não é feita de maneira ilegal, pois oferece mais segurança ao proprietário do patrimônio.

Sendo assim, as principais estratégias que se encontram possíveis são:

  • A realização de uma auditoria que envolve o risco de se tornar sócio ou acionista de uma companhia;
  • Escolha por empresas que possuem um modelo de responsabilidade que se mostre como limitado;
  • Criação de holdings;
  • A doação de bens para herdeiros;
  • Aquisição de seguros de vida resgatáveis.

Um outro fator que se mostra de grande importância antes que de fato a perda do patrimônio acabe ocorrendo é a implementação da blindagem patrimonial antes de qualquer investimento.

Caso contrário, pode acabar se tornando muito tarde em um determinado ponto para o investidor acabar adotando essas medidas no seu negócio.

Blindagem Patrimonial e os seus limites

Apesar da blindagem patrimonial se apresentar extremamente eficaz, ainda acaba existindo um limite para a proteção de todo seu patrimônio.

Caso se comprove, por exemplo, que os sócios da empresa acabaram agindo de má-fé para meios ilícitos, é possível que a blindagem patrimonial acabe não protegendo o patrimônio do investidor.

Em síntese, não é possível utilizar a blindagem patrimonial para se proteger de atos ilícitos.