O que é bem rival

Bem rival é um conceito para classificação de bens que determina no fim das contas se um bem é público ou privado.

→ Carteira Recomendada? Faça um Diagnóstico Online e Receba uma Carteira Gratuita.

O conceito é amplamente utilizado no meio jurídico, pois existem várias normas que acabam determinando como um bem pode ser utilizado, dada a sua natureza.

→ Ficou na Dúvida Sobre Investimentos? Baixe Grátis o Dicionário do Investidor.

Características do bem rival

O bem rival apresenta algumas características que acabam distinguindo-o de outros conceitos de bens existentes no mercado financeiro.

Suas principais características são:

  • O bem rival só pode ser possuído por um único consumidor ou usuário;
  • Os bens rivais se diferem entre duráveis, que só podem ser usados um de cada vez e não duráveis que acabam se esvaindo após serem usados;
  • Quando um bem se demonstra rival no seu consumo, a competição no mercado pode acabar elevando seu valor para o consumidor;
  • Devido a disponibilidade e demanda limitada, as empresas acabam definindo preços mais altos para os seus produtos.

As principais características do bem rival são as citadas acima. O bem rival apresenta um conceito bem interessante de funcionamento, o qual se encontra explicitado abaixo.

Compreendendo o bem rival

É válido ressaltar que nem todos os bens se mostram iguais. E mesmo sem um conhecimento aprofundado sobre economia, isso acaba se mostrando claramente para o leitor.

Uma pizza, por exemplo, é algo que pode ser usado apenas uma única vez, depois de usada acaba sendo absorvida pelo organismo e excretada pelo corpo humano.

Um smartphone pode ser usado por vários anos, porém, em um determinado momento ele vai acabar se mostrando desgastado pelo consumo do usuário.

Por sua vez, o ar é um recurso que não possui término. É possível ficar com a janela aberta durante horas, ou até mesmo dias, que esse recurso nunca vai se esgotar.

Considerando o que foi dito, qual é a diferença, afinal, entre os três bens citados acima?

No meio jurídico é possível explicar a diferença entre os bens aplicando o conceito de bem rival.

Um bem rival nada mais é do que um bem que acaba se esgotando pelo consumo. Quando esse mesmo bem acaba não se esgotando pelo consumo ele se torna não rival.

Sendo assim, a pizza e o smartphone são exemplos de bens que se demonstram como rivais, pois acabam se esgotando pelo consumo.

Por outro lado, o ar, assim como a energia elétrica e a água, se mostram como bens não rivais, pois seu esgotamento acaba não ocorrendo da maneira convencional.

A relevância do conceito de bem rival

Sem apoio, o conceito de bem rival acaba tendo pouca aplicação no âmbito econômico e jurídico.

Mas, é válido ressaltar que o conceito se mostra essencial para determinar se um bem é público ou privado.

Junto ao conceito de excludente ou não excludente, é possível ser mais específico ainda e determinar com exatidão se um bem é público, privado, comum, ou de monopólio natural.

Porém, antes de explicarmos essa divisão do bem rival é importante definir afinal o que é bem excludente e não excludente e sua assimilação com os bens.

Bens privados se mostram como excludentes e rivais. São bens que se desgastam e eventualmente se esgotam, assim como uma lata de refrigerante.

Bens públicos não são excludentes e não rivais. Como é o caso da educação pública.

Os bens comuns não são excludentes, porém rivais. Assim como as ostras do mar, qualquer pessoa pode pegar uma, porém após consumi-la ela acaba se esgotando.

Sendo assim, os monopólios naturais se mostram excludentes, mas não rivais. É o caso do uso de energia elétrica, é possível cortá-la para não haver mais consumo, porém ela não se esgota ao ser consumida.