O que é bem público

Bem público é o nome que um bem em específico recebe que seja de origem pública. Ou seja, de acesso livre a todos.

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O bem público pode ser de propriedade do município, estado, União ou até mesmo global.

Ou seja, um bem que esteja presente em um município, como uma lagoa por exemplo, pertence somente aos cidadãos do município o qual a lagoa está inserida.

Isso quer dizer que todos os cidadãos inseridos no município acabam se tornando “donos” da lagoa, mas não podem fazer o que bem entenderem com ela.

É dito isso para que o bem público não acabe se deteriorando com o tempo. 

Até mesmo porque as pessoas não têm o direito de fazerem o que bem entenderem com o bem só porque ele é público.

Já imaginou o estado de preservação que se encontrariam os rios e lagos se as pessoas simplesmente decidissem jogar lixo neles?

Sendo assim, para garantir a preservação do bem público os entes públicos acabam ficando responsáveis pela gestão dele.

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Características do bem público

O bem público possui algumas características que tornam ele bem diferente de alguns outros bens, como o bem privado, por exemplo.

As suas principais características são:

  • Os bens públicos são oferecidos para a comunidade de maneira gratuita. Sua manutenção se dá por meio de impostos arrecadados pelo governo;
  • Diferente dos bens privados, os bens públicos acabam se mostrando escassos de certa forma e pagos de maneira individual pelos membros da sociedade;
  • A sociedade pode acabar discordando sobre quais bens devem ser considerados públicos, isso acaba gerando diferenças nas arrecadações de impostos.

O bem público, como dito acima, se difere muito do bem privado em vários aspectos que valem serem mencionados abaixo.

Entendendo os bens públicos

Os dois principais pontos que diferem o bem público dentre os outros bens existentes é que ele deve ser não rival e não excludente.

Em relação aos dois conceitos citados, a não rivalidade acaba significando que a oferta de bens costuma não diminuir conforme as pessoas consomem o bem.

E a não exclusão significa que o bem se encontra disponível para todos os cidadãos da sociedade.

Uma questão que é importante levar em consideração a respeito dos bens públicos é o problema do efeito carona (free riding).

Esse problema se refere ao fato dos bens estarem disponíveis para todas as pessoas, sendo assim todas acabam tendo acesso à eles.

Porém, é possível que alguns cidadãos usem o bem público sem estarem pagando de fato por ele por meio de impostos.

Sendo assim, essas pessoas acabam indo de “carona” com os outros cidadãos que de fato pagam pelo bem.

Como dito anteriormente, o oposto do bem público é o bem privado, que acaba sendo excludente e rival deste.

Bens privados só podem ser usados por uma pessoa por vez e podem ser destruídos pelos seus portadores, diferente dos bens públicos.

Os bens privados na maioria das vezes acaba custando uma quantia de dinheiro, que é paga justamente para se obter o seu uso privado.

Exemplos de bens públicos

No geral, cada país acaba tomando as suas decisões sobre quais bens considera públicos, e isso acaba impactando na economia da nação em si.

Por exemplo, a segurança nacional se mostra como um importante bem público, pois acaba beneficiando toda uma nação.

Sendo assim, muitas nações acabam investindo fortemente nesse bem público, como os EUA, que acabou investindo 700 bilhões de dólares na segurança nacional em 2019.

Outros exemplos de bens que se mostram públicos são os investimentos na educação e na área da saúde.

Em nosso país, por exemplo, temos o SUS (Sistema Único de Saúde) que oferta atendimento na área da saúde de graça. Além disso, todos os estados do país ofertam educação gratuita no ensino fundamental, médio e superior para os cidadãos.