O que é Barreiras Comerciais

Barreiras Comerciais são toda e qualquer medida econômica governamental ou privada que vise criar alguma dificuldade para a importação (e consequentemente exportação) de produtos e serviços.

Carteira Recomendada? Faça um Diagnóstico Online e Receba uma Carteira Gratuita.

Os motivos para querer dificultar o comércio entre produtos e serviços de diferentes países ou empresas podem ser variados. Entre eles podemos pensar em:

  • Protecionismo econômico; proteger o mercado nacional;
  • Questões técnicas exigidas por empresas privadas;
  • Preservação do meio ambiente e da saúde pública.

Existem diferentes justificativas para se erigir uma barreira comercial, mas as motivações geralmente são estas acima.

Ficou na Dúvida Sobre Investimentos? Baixe Grátis o Dicionário do Investidor.

Tipos de Barreiras Comerciais

Existem dois tipos de Barreiras Comerciais, as chamadas barreiras tarifárias e as barreiras não tarifárias. A diferença entre uma e a outra é o que o próprio nome implica.

Enquanto as barreiras tarifárias usam de sanções econômicas fazendo uso de taxas, tributos e tarifas diversas, as barreiras não-tarifárias usam de questões técnicas como quantidade, restrições sanitárias e etc.

Esses dois tipos de barreira possuem funções específicas e são utilizadas com objetivos distintos dependendo do tipo de produto ou serviço.

Barreiras Comerciais e o protecionismo

Quando analisamos a história da relação entre diferentes países, reinos e impérios, vemos que as barreiras comerciais sempre existiram.

E não é de hoje que a utilização de barreiras comerciais tem o principal propósito, mesmo que não explícito, de proteger, estimular e priorizar o comércio nacional.

Atitudes protecionistas podem ser observadas em praticamente todos os países desde a existência do estado como o conhecemos. E esse tipo de medida não é imune a críticas.

Por mais que a intenção de estimular a indústria e o comércio nacionais sejam em si nobres, quem pode sofrer com isso é o consumidor, que perde o seu poder de escolha.

Um exemplo recente de protecionismo é a guerra comercial entre o EUA e a China, na qual uma potência retalia a outra com aumento de tarifas.

Razões para impor Barreiras Comerciais

Analisando os dados históricos vemos que geralmente os países usam de Barreiras Comerciais para alcançar objetivos comuns, como:

  • Proteger a empregabilidade local;
  • Proteger os consumidores;
  • Proteger indústrias nascentes;
  • Resguardar a segurança nacional;
  • Como retaliação contra a ação de um outro país.

É importante pontuar que não é todo país que pode se dar ao luxo de impor barreiras comerciais.

Países mais pobres estariam prejudicando a si próprios caso resolvessem sobretaxar produtos manufaturados advindos dos países mais desenvolvidos.

Por outro lado, os países desenvolvidos estão na confortável posição de aumentar a tarifa de importação sobre a matéria prima dos países menos favorecidos sem grandes preocupações.

Isso acontece porque a balança de poder é desequilibrada. Os países menos desenvolvidos precisam dos produtos dos países mais desenvolvidos mais do que estes precisam de sua matéria prima.

Barreiras Comerciais e o livre mercado

Barreiras Comerciais e o conceito de livre mercado são antagônicos. O primeiro tem como consequência desestimular que os consumidores adquiram certos produtos ou serviços.

O segundo preza pela livre concorrência, independente das condições diferentes de cada agente que esteja oferecendo seus produtos.

E a lógica por trás de impedir que o livre mercado seja de fato tão livre, advém justamente das contrastantes posições em que cada concorrente se vê. 

Mas como competir com os produtos de alguém que gasta consideravelmente menos para manufaturá-los? 

Antes é preciso notar que o motivo do preço dos produtos concorrentes serem menores pode variar, mas geralmente se resume a:

  1. Mercado menos regulado;
  2. Carga tributária reduzida.

Portanto, uma resposta mais adequada para lidar com concorrentes poderia ser reduzir as regulamentações sobre os produtores e isentar de impostos os produtos e empresas nacionais, pois esta é uma ação pró-consumidor.

Como resultado, as pessoas poderiam consumir mais e dariam preferência a produtos nacionais de qualidade.