O que é Banco Central do Brasil

O Banco Central do Brasil é um dos maiores agentes financeiros e econômicos do país, exercendo influência sobre o governo e sobre as instituições privadas.

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Também chamado de BACEN, o Banco Central do Brasil é uma autarquia, ou seja, uma instituição que não é subordinada ao governo e pode tomar as decisões que julgar conveniente. 

Essas decisões, no entanto, precisam visar a estabilidade econômica do país como seu principal objetivo. Algo que se não for feito, pode justificar uma intervenção estatal.

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História do Banco Central do Brasil

A história do Banco Central do Brasil perpassa alguns séculos e se confunde com a história de outras instituições importantes, sendo a primeira destas a Casa da Moeda.

A Casa da Moeda, por sua vez, foi fundada por D. Pedro II no século XVII objetivando organizar o sistema monetário brasileiro.

No entanto, o gradual aumento da complexidade financeira do país fazia surgir a necessidade de uma nova ferramenta mais aprimorada e focada. 

Então, no século XIX, D. João criou o Banco do Brasil, que hoje atua como um banco comercial de economia mista, mas à época assumia funções de Banco Central.

Mais de um século depois, no governo de Getúlio Vargas, em 1945, é criado a SUMOC (Superintendência da Moeda e do Crédito), assim repartindo algumas funções do Banco do Brasil.

Mas não seria pelo menos quase 20 anos depois, em 1964, que surgiria o Banco Central do Brasil, absorvendo todas as funções pertinentes do Banco do Brasil e da SUMOC.

A SUMOC foi extinta quase um ano depois, em 1965. O Banco Central do Brasil, por outro lado, ganhou a função de autoridade monetária com a constituição de 1988.

Recentemente, no começo de 2021, o Banco Central do Brasil passou a ser uma instituição completamente autônoma, desvinculada de ministério ou subordinação hierárquica, tal como acontece com muitos países.

Funções do Banco Central do Brasil

O Banco Central do Brasil acumula diversas funções fundamentais para a manutenção da  economia do país. São estas:

  • Gestão cambial: controlar as reservas de ouro e moeda estrangeira no país, no caso, o dólar é a principal delas;
  • Emissão da moeda: emitir o papel moeda e a moeda metálica em uma quantidade a ser definida pelo Conselho Monetário Nacional;
  • Supervisão do sistema financeiro: monitorar, autorizar e fiscalizar o funcionamento de instituições financeiras de âmbito nacional ou estrangeiro dentro do país;
  • Executor da política monetária: aplica a política monetária definida pelo governo, regulando a taxa SELIC e comprando e vendendo títulos públicos e moeda estrangeira;
  • Banco de última instância: auxilia por meio de empréstimos os demais bancos comerciais com o objetivo de melhorar a liquidez e evitar falências;
  • Agente financeiro do governo: acumula as funções anteriores além de representar o governo diante de instituições financeiras internacionais.

Também é válido ressaltar que o BACEN é o depositário do Tesouro Nacional.

Importância do Banco Central do Brasil

A importância que o Banco Central do Brasil tem para a economia e o sistema financeiro é imprescindível. Seja regulando a oferta e demanda de moeda ou ajustando a taxa de juros.

Se não houvesse o Banco Central do Brasil, as suas múltiplas funções teriam que ser divididas entre outras entidades que não possuiriam o mesmo foco.

Analisando apenas a história recente do país, o Banco Central do Brasil foi um dos agentes mais importantes durante a implementação do Plano Real e do controle da inflação.

Todavia, a existência do Banco Central do Brasil se justifica principalmente no seu poder de aplicar políticas monetárias e auxiliar outros bancos, zelando pela harmonia econômica e financeira do país.

Vale destacar que a instituição Banco Central em si é tão importante que apenas um punhado de países não possui algo parecido. E a maioria são economias bem pequenas.