O que é balanço consolidado

Balanço consolidado é o somatório, ou seja, a consolidação das demonstrações contábeis de uma ou mais empresas do mesmo grupo empresarial.

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É importante destacar, que na elaboração de um balanço consolidado temos a figura da empresa controladora, que é aquela que possui total autonomia e poder de administração sobre as controladas e as suas empresas dependentes.

Por sua vez, as empresas dependentes são aquelas que estão diretamente ligadas e relacionadas a uma empresa controladora e com poder de interferência sobre os seus negócios.

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Como funciona um balanço consolidado na prática

Para facilitar o entendimento a respeito do balanço consolidado, é possível citar o exemplo da Petrobras, empresa controladora de outras organizações empresariais importantes, dentre as quais:

  • Transpetro;
  • Petrobras Biocombustível;
  • Gaspetro;
  • Dentre outras.

Assim sendo, em um balanço consolidado da Petrobras, a legislação que trata do assunto disciplina que deve-se levar em consideração o somatório do balanço da própria Petrobras (controladora) e também das suas dependentes.

Vale destacar, que no caso das sociedades por ações, a elaboração e apresentação do balanço consolidado não é uma escolha, mas sim uma obrigatoriedade prevista na Lei Nº 6.404/1976.

Veja o que diz, o artigo 249 da referida Lei:

“A companhia aberta que tiver mais de 30% (trinta por cento) do valor do seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstrações financeiras, demonstrações consolidadas nos termos do artigo 250.”

Destaca-se ainda, que a legislação concede a CVM - Comissão de Valores Mobiliários, alguns poderes sobre a elaboração de balanços consolidados das empresas listadas na Bolsa de Valores, veja:

“A Comissão de Valores Mobiliários poderá expedir normas sobre as sociedades cujas demonstrações devam ser abrangidas na consolidação, e:

a) determinar a inclusão de sociedades que, embora não controladas, sejam financeira ou administrativamente dependentes da companhia;

b) autorizar, em casos especiais, a exclusão de uma ou mais sociedades controladas."

Com base no referido dispositivo da Lei Nº 6.404/1976 que trata das sociedades por ações, é possível reconhecer a importância do balanço consolidado.

Diferença entre balanço patrimonial e balanço consolidado

Devido à semelhança entre os termos, é comum que surjam dúvidas em relação à diferença prática entre um balanço patrimonial e o balanço consolidado.

Logo, é importante esclarecer que na prática, o balanço consolidado é também um balanço patrimonial.

Na prática, a única coisa que diferencia o balanço consolidado do tradicional balanço patrimonial é a aglutinação em um balanço único das informações presentes nos balanços patrimoniais da controladora e das suas controladas.

Através do balanço patrimonial será apresentado o patrimônio de uma empresa tanto da forma quantitativa quanto qualitativa, ou seja, cada item será apresentado com o seu valor correspondente.

A função do balanço patrimonial é servir de fonte de informações a respeito da situação contábil, patrimonial e financeira de uma empresa

Da mesma forma, o balanço consolidado serve de fonte de informações para investidores e gestores tomarem decisões, neste caso, não apenas a respeito de uma empresa, mas sim de um grupo empresarial, como um todo.

Outros relatórios e demonstrativos contábeis

Por fim, vale destacar, que o balanço consolidado como também é conhecido faz parte das demonstrações contábeis obrigatórias para a maior parte das organizações.

São demonstrativos contábeis relacionados às organizações:

  • Balanço Patrimonial (BP);
  • Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados (DLPA);
  • Demonstração do Resultado do Exercício (DRE);
  • Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC);
  • Demonstração do Valor Adicionado (DVA)

É importante ressaltar, que assim como o balanço, os demais demonstrativos também possuem um padrão de elaboração e apresentação determinado pelas normas contábeis e legais.