O que é aumento de capital

Aumento de capital é uma operação realizada com o objetivo de elevar o capital social de uma empresa. 

Em outras palavras, o aumento de capital é uma das formas encontradas pelas empresas para injetar recursos financeiros nos seus negócios.

Logo, pode-se também afirmar, que o aumento de capital é um instrumento que viabiliza o desenvolvimento de novos projetos, aquisições, investimentos, impulsionando o crescimento dos negócios como um todo.

Vale destacar, que o aumento de capital pode ser feito de duas formas distintas, são elas:

  • Subscrição de novas ações;
  • Incorporação de reservas.

Porque as empresas aumentam capital

Em geral, as operações de aumento de capital passam por decisões estratégicas das empresas, dentre as quais visam:

  • Aumentar a posição de caixa;
  • Captar recursos para aquisições e investimentos;
  • Reduzir o endividamento;
  • Dentre outros motivos.

Conforme visto, o aumento de capital serve como fonte de recursos para diferentes objetivos.

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Aumento de capital por subscrição

O aumento de capital por subscrição acontece mediante a disponibilização de novas ações no mercado, processo amplamente conhecido como subscrição de ações.

Ao anunciar uma subscrição, as empresas colocam novas ações no mercado, facilitando a entrada de novos investidores no negócio, ao mesmo tempo em que aumenta o seu próprio capital e capta recursos financeiros.

Recursos, que por sinal, podem ser úteis para a quitação de dívidas, fortalecimento de caixa, investimentos e aquisições.

É importante deixar claro, que em operações de aumento de capital por subscrição, os atuais acionistas não são prejudicados. 

De acordo com as políticas que regulam o mercado e a própria CVM - Comissão de Valores Mobiliários, em operações de subscrição, os atuais acionistas devem receber direito de preferência para a compra das novas ações.

Logo, as novas ações somente serão colocadas à disposição dos investidores em geral, caso os acionistas atuais não exerçam o seu direito de preferência, comprando as ações recém subscritas.

Vale destacar, que com base no Código Civil, o direito de preferência na subscrição de novas ações será de 30 dias após a aprovação da operação de aumento de capital.

Aumento de capital por incorporação de reservas

De acordo com a legislação brasileira, parte dos resultados positivos (lucros) de uma Companhia devem ser incorporados a uma conta própria do balanço, conhecida como "Reservas de Capital".

A conta Reservas de Capital será utilizada para acumular parte dos lucros de uma empresa ao longo do tempo. No entanto, a partir de um determinado valor, parte dessa reserva poderá ser incorporada ao capital social da Companhia.

Quando a incorporação das reservas ocorre, temos um aumento de capital e consequentemente a distribuição de novas ações, desta vez apenas para os atuais acionistas e não para o mercado como um todo.

Como funciona o aumento de capital

Em Companhias de capital aberto, ou seja, que negociam suas ações em bolsa de valores, o primeiro passo para uma operação de aumento de capital consiste em obter aprovação do conselho de administração.

Uma vez aprovada a operação pelo conselho, o aumento de capital é submetido à apreciação dos atuais acionistas através da convocação de uma assembleia geral.

Em assembleia os acionistas decidem pela aprovação ou não do aumento de capital proposto, declarando cada acionista o seu voto, seja ele contrário ou à favor.

Uma vez aprovado em assembleia, o aumento de capital a empresa deverá:

  • Expressar qual será a modalidade de aumento de capital;
  • Informar o montante financeiro envolvido;
  • Informar também, o número de novas ações emitidas;
  • Definir um período para as entradas de novo capital.

Vale destacar, que para validação do processo de aumento de capital, é necessária a realização de uma escritura pública outorgada perante um tabelião e registrada em cartório.