O que é Ativo Contingente

Ativo Contingente é um bem ou direito que poderá, porventura, entrar para o patrimônio da pessoa física ou jurídica, se tornando um ativo disponível. Portanto, é um ativo que depende de circunstâncias para se integrar.

Dito de outro modo, o ativo contingente, também conhecido como ativo possível, é resultado de eventos anteriores e cujo retorno será confirmado posteriormente com sua ocorrência em eventos futuros.

O Ativo Contingente compõe o grupo de ativos, mas o que o distingue dos outros é a incerteza, pois apresenta um valor potencial que pode, eventualmente, se confirmar, trazendo os ganhos esperados.

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Características do Ativo Contingente

As normas acerca do ativo contingente estão disponíveis no Pronunciamento Técnico CPC 25, no qual estão assegurados os critérios de reconhecimento e bases de mensuração referentes a provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

Por ter um valor potencial, os ativos contingentes não são reconhecidos contabilmente. Em realidade, são divulgados em nota, com seu potencial valor e seu prazo de realização.

Portanto, enquanto não estiver efetivamente assegurado a sua obtenção, esses ganhos não são contabilizados.

Dessa forma é possível observar que o ativo contingente se constitui por duas características principais: a incerteza quanto ao prazo de realização e a incerteza quanto ao valor total.

Exemplos de Ativo Contingente

Tentaremos demonstrar o que é um ativo contingente a partir de dois exemplos, um mais simples e outro mais complexo.

Se o proprietário de uma granja recolhe de determinada galinha 15 ovos por mês e a média geral é de 20 ovos por mês, no mês seguinte, provavelmente, ele recolherá por volta de 15 ovos daquela galinha.

Contudo, outras variáveis poderão alterar a quantidade de ovos da galinha. Ela poderá colocar mais ou menos ovos, em decorrência de fatores adversos, e também poderá não colocar nenhum ovo.

O ativo contingente funciona a partir de uma lógica parecida. A probabilidade do proprietário recolher uma boa quantidade de ovos é alta, no entanto, tudo pode acontecer em um cenário de incerteza.

Vejamos um exemplo mais complexo. Se uma empresa processou judicialmente outra empresa por utilizar ilegalmente um software de sua propriedade, é provável, de acordo com as leis, que ela receba uma indenização.

Entretanto, o valor que essa ação poderá render ainda é incerto e, além de tudo, a causa não está ganha, pois existe a possibilidade do juiz não aceitar o pedido.

Nesse caso, estamos lidando com um ativo contingente e o melhor é não reconhecê-lo nos cálculos feitos para o balanço patrimonial.

Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes

Na mesma categoria dos ativos contingentes, mas com atributos diferentes, estão as provisões e os passivos contingentes.

Passivo Contingente é uma obrigação possível que resulta de eventos passados, cuja existência somente se confirmará pela ocorrência de eventos futuros. Logo, é o oposto do ativo contingente.

Já a provisão é um passivo de prazo ou de valor incerto, mas que tem uma estimativa confiável e uma provável saída de caixa, como por exemplo uma obrigação presente que é resultado de um evento passado.

A diferença entre as provisões e os passivos contingentes reside na confiabilidade da obrigação. Por um lado, as provisões são reconhecidas no balanço patrimonial porque tem uma estimativa confiável.

Por outro lado, os passivos contingentes não constam no balanço patrimonial e são possíveis obrigações, portanto, sem uma estimativa confiável.

Em geral, as provisões, passivos e ativos contingentes são divulgadas em notas explicativas e requerem uma atenção minuciosa, pois apresentam também outras informações necessárias.

Reconhecer essas contingências é útil para um investidor na medida em que grande parte das companhias brasileiras utilizam as provisões, passivos e ativos como forma de gerenciamento de resultado.

Sendo assim, observar e analisar a forma como determinada empresa lida com suas contingências irá auxiliar na construção de uma avaliação concreta e adequada sobre o potencial da empresa.