O que é Atividade-fim

Atividade-fim é um termo utilizado na economia para se referir às atividades principais de uma empresa, isto é, as atividades que estão relacionadas com o objetivo principal da empresa.

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Em outras palavras, é a atividade em que se encontra a exploração do ramo expresso em contrato social e dito aos clientes.

Em uma indústria de sapatos, na qual estão congregados vários setores, como a administração, a limpeza, a produção e a segurança, dizemos que as atividades-fim são aquelas diretamente ligadas à confecção dos sapatos.

Ainda nesse caso, todas as atividades restantes, que não estão diretamente envolvidas com a confecção em si, são definidas como atividade-meio.

Essas expressões se tornaram mais recorrentes com o avanço da terceirização nas empresas e com a promulgação da reforma trabalhista (Lei nº13.467/17). Abaixo, veremos alguns detalhes desse conceito.

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Atividade-fim e Atividade-meio

Como já foi dito, as atividades-fim são aquelas diretamente ligadas ao segmento de atuação da empresa, ou as atividades essenciais do negócio. 

Em termos mais formais, são as funções empresariais e laborais que se ajustam ao núcleo da dinâmica empresarial do tomador dos serviços.

As atividades-meio, por outro lado, são aquelas que não estão relacionadas com a atividade principal de uma empresa, isto é, não está diretamente envolvida com o objetivo da empresa.

Em termos mais formais, são as funções que não estão vinculadas ao núcleo, logo, periféricas, da dinâmica empresarial do tomador dos serviços.

No entanto, as atividades-meio são necessárias para garantir as condições de produção e o bom funcionamento da empresa, como por exemplo, a segurança, a limpeza e a manutenção dos espaços.

Vejamos alguns exemplos.

Empresa de confecção de roupas: corte e costura das peças (atividade-fim), limpeza dos espaços, manutenção das máquinas e administração (atividades-meio).

Fábrica de automóveis: produção das peças e linha de montagem do automóvel (atividades-fim), refeitório, portaria, segurança e higienização (atividades-meio).

Importância de entender Atividade-fim

A diferença entre atividade-fim e atividade-meio e suas definições permite ao investidor atento aos rumos do mercado avaliar as formas de contratação dos colaboradores de uma empresa e, portanto, analisar o potencial dessa.

A contratação do corpo de funcionários exige muitos esforços por parte de uma empresa, pois é necessário recrutar, selecionar e treinar sua equipe. 

Vale recordar que existem diversas modalidades de contratação: carteira assinada, contratação temporária, estágio, jovem aprendiz, trabalho eventual, trabalho intermitente e outros.

Cada uma dessas modalidades tem suas particularidades em relação à forma de remuneração, direitos trabalhistas, férias e vales.

Esse empenho é necessário e importante no caso das atividades-fim, contudo, para as atividades-meio, talvez seja melhor contratar uma empresa especializada e se concentrar no que trará maiores retornos à empresa.

Atividade-fim e terceirização

Antes da promulgação da lei da terceirização (Lei nº 13.429/2017), era comum encontrar empresas que contratavam os funcionários com carteira assinada para todas as atividades que envolviam seus objetivos.

No entanto, com a publicação desta lei e com a reforma trabalhista, as empresas puderam contratar outras empresas para a realização de serviços não relacionados com o objetivo final, ou seja, as atividades-meio.

Essa lei trouxe mudanças significativas nas relações de emprego, introduzindo e regulamentando a terceirização como uma nova forma de contratação.

Anteriormente, o vínculo de terceirização não era regulamentado pela legislação e, de acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), só era permitido a terceirização em atividade-meio da empresa.

Agora, com as mudanças introduzidas pela lei da terceirização, qualquer atividade da empresa poderá ser terceirizada, inclusive atividade-fim.

Pensemos em outro exemplo. Uma empresa de confecção de roupas, que antes somente contratava terceirizados nas áreas de limpeza e conservação, poderá contratar uma outra empresa de confecção de roupas para produzir sua mercadoria.

Em resumo, com a terceirização, é possível reduzir gastos mais gerais, se desprender de atividades acessórias e focar seus esforços nas atividades mais importantes da empresa a fim de desenvolver melhores produtos.